São Paulo — A principal justificativa das operadoras de telefonia para os problemas de qualidade do sistema, a precariedade da infraestrutura, traz à tona o fato de que as empresas não se preocuparam com a saturação do sistema e continuaram vendendo novas linhas. Ocorreu um “overbooking” de telefonia, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) é necessário rever o sistema de operação de antenas e outros equipamentos de infraestrutura de telefonia no Brasil.

A advogada do Idec Veridiana Alimonti afirma que a Anatel precisa rever a regulamentação do sistema e sugere um modelo baseado no existente na Inglaterra. “Uma alternativa é a desagregação estrutural, onde uma empresa administraria as torres de telefonia e venderia o serviço para as operadoras, de forma que não seria necessário ter uma antena para cada operadora”, diz. Dessa forma o serviço poderia ser mais barato até mesmo no caso de ligações entre operadoras diferentes, que hoje é o serviço mais caro no Brasil.

A assessoria da Anatel informou que a agência concorda com a argumentação das empresas sobre o fato de haverem muitas legislações municipais diferentes para instalação de antenas e de elas serem extremamente burocráticas. No Brasil, cada empresa instala sua própria antena, dependendo de autorização do município onde se encontra para fazê-lo.

Uma proposta defendida tanto por Idec como pela Anatel seria o compartilhamento de infraestrutura entre as empresas. Dessa forma, uma empresa que mantém infraestrutura em uma determinada região locaria o serviço desse equipamento para outra empresa. “Mas as empresas não firmam acordo quanto a isso e acabam se sobrepondo estruturas idênticas em locais próximos, o que provavelmente vai se repetir em relação à estrutura 4G”, diz Veridiana a respeito da quarta geração da telefonia celular, que começa a ser instalada este ano.

O presidente da agência reguladora, João Rezende, já informou, recentemente, que as operadoras terão de compartilhar infraestrutura, e que a rede 4G será construída neste modelo. 

Para João Brant, integrante do coletivo Intervozes, que cobra a democratização da comunicação, toda ação que possa melhorar o sistema, como o compartilhamento de infraestrutura, é possível e desejável, mas não resolve o problema. “A Anatel precisa atuar firmemente na regulação do sistema, pois o custo elevado das ligações não se deve só a problemas estruturais”, diz. De acordo com Brant, mesmo compartilhando a rede, as empresas continuarão tendo seus próprios sinais e fariam a interconexão ao preço que quisessem. “Nos outros países existe regulação dos valores de interconexão. Enquanto não houver, aqui não vai haver solução”, completa.

De acordo com matéria publica pelo jornal Folha de S. Paulo, em junho o Brasil atingiu uma proporção de 4618 chips para cada antena existente. A referência de padrão de qualidade da União Internacional de Telecomunicações é o existente em países como Estados Unidos, com 1000 linhas por antena, ou Espanha, com 460 linhas por antena.

Em março, o número de linhas de telefonia celular no Brasil superou os 250 milhões, para uma população de 190 milhões. Muitas pessoas mantêm mais de um número, aproveitando o valor dos custos de ligação entre a mesma operadora, o que congestiona ainda mais o sistema.