TST havia considerado ilícito processo em empresa de call center, mas Corte Suprema reiterou entendimento de que qualquer atividade pode ser terceirizada

Ministra Cármen Lúcia pede explicações pelo rápido andamento do Projeto de Lei da Câmara (PLC), 'que seguiria para aprovação sem nenhuma votação em plenário'

Idec avalia que consumidor de baixa renda será obrigado a reduzir acessos e utilização da internet, o que reforça desigualdades

Trabalhador se sentiu assediado moralmente. TST determina que Oi pague solidariamente com empresa contratada

Ideia é aumentar concorrência em telefonia fixa, celular e banda larga, com previsão de universalizar serviços. Texto prevê garantia de neutralidade de rede

Normas de direitos do consumidor, aprovadas pela Anatel, entrarão em vigor nesta terça (8). Regulamento ainda prevê que promoções ofertadas deverão ser válidas tanto para novos quanto para os antigos clientes

Redução é resultado do Plano Geral de Metas de Competição da Anatel, aprovado em 2012