Tag: ministério das comunicações

'Privatização'

Nova lei da radiodifusão reduz fiscalização do Estado

Sob pretexto de desburocratizar, governo extingue 'regras mínimas' que controlavam o setor de rádio e TV
democratização da mídia

Berzoini assume Comunicações e diz que fará debate democrático sobre regulação

Segundo ministro, todos os setores interessados no assunto serão ouvidos e não há prazos e ações concretas definidas; ele diz que o debate deverá ter enfoque especial sobre as concessões públicas
Democratização

TVT recebe concessão para transmitir sua programação digital em São Paulo

Primeiro canal de TV aberta concedido a entidades de trabalhadores dá mais um passo em uma história iniciada há três décadas e prepara expansão de um novo modelo de comunicação
marco legal

Grupo da telefonia consegue apoio do governo para mudanças em marco regulatório

Ministério das Comunicações apoia alteração nas regras dos créditos de celulares pré-pagos e redução de ICMS. Governo se opõe ao fim da assinatura básica e às mudanças nos fundos setoriais.
banda larga

Ação contra PNBL prestado por empresas de telefonia aguarda decisão da Justiça

Programa Nacional de Banda Larga operado por concessionárias privadas é questionado pela Proteste desde 2011, que já considerava possibilidade de as operadoras boicotarem o serviço
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