Tag: ministério das comunicações

Conflito de interesses
12/06/2020 - 09h48

Genro de Silvio Santos na pasta das Comunicações é imoral, diz FNDC

Para Fórum, recriar ministério sob medida para o deputado do Centrão Fabio Faria (PSD-RN) – e marido de Patrícia Abravanel – é fisiologismo e imoralidade

'Privatização'
29/03/2017 - 12h49

Nova lei da radiodifusão reduz fiscalização do Estado

Sob pretexto de desburocratizar, governo extingue 'regras mínimas' que controlavam o setor de rádio e TV
democratização da mídia
02/01/2015 - 14h07

Berzoini assume Comunicações e diz que fará debate democrático sobre regulação

Segundo ministro, todos os setores interessados no assunto serão ouvidos e não há prazos e ações concretas definidas; ele diz que o debate deverá ter enfoque especial sobre as concessões públicas
Democratização
15/04/2014 - 11h04

TVT recebe concessão para transmitir sua programação digital em São Paulo

Primeiro canal de TV aberta concedido a entidades de trabalhadores dá mais um passo em uma história iniciada há três décadas e prepara expansão de um novo modelo de comunicação
marco legal
06/11/2013 - 14h37

Grupo da telefonia consegue apoio do governo para mudanças em marco regulatório

Ministério das Comunicações apoia alteração nas regras dos créditos de celulares pré-pagos e redução de ICMS. Governo se opõe ao fim da assinatura básica e às mudanças nos fundos setoriais.
banda larga
19/09/2013 - 12h51

Ação contra PNBL prestado por empresas de telefonia aguarda decisão da Justiça

Programa Nacional de Banda Larga operado por concessionárias privadas é questionado pela Proteste desde 2011, que já considerava possibilidade de as operadoras boicotarem o serviço
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