Processo é resultado de duas ações movidas por movimentos sociais contra a gestão de Gilberto Kassab

Após recurso apresentado pela prefeitura na semana passada, o presidente do Tribunal entendeu que a decisão da primeira instância 'implica gravíssima lesão ao erário e à ordem pública'

Secretaria de Educação e movimento social definirão cronograma para atendimento durante os próximos quatro anos

Em resposta a duas ações civis públicas, órgãos tentarão elaborar um plano conjunto para ampliar o atendimento de educação infantil na cidade

Acordo de lideranças permitiu elaboração de emenda aglutinativa e proposta passou por unanimidade

Ivan Sartori, autor do projeto, será convocado pela Comissão de Constituição e Justiça para nova reunião. PLC 9, de 2013, é considerado inconstitucional por várias entidades

Primeira testemunha do Tribunal do Júri sobre o massacre do Carandiru afirmou ter visto em um caminhão pelo menos o dobro do número oficial de 111 mortos

Tribunal de Justiça aprovou norma que obriga todos os cartórios a registrarem casamentos civil. Na maioria dos estados, falta de lei federal ainda causa prejuizos