São Paulo – Representantes da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e do Tribunal de Justiça estadual tentam chegar a um acordo hoje (2) para aumentar o número de vagas em creches para crianças de 0 a 3 anos. Em julho, a fila de espera chegou a 127,4 mil.

A reunião é resultado de duas ações civis públicas movidas pelo Movimento Creche para Todos contra a prefeitura, em 2008 e em 2010, ainda na gestão de Gilberto Kassab (PSD). Os processos cobram a apresentação de um plano público de expansão de vagas, o cumprimento de parâmetros de qualidade e a destinação de recursos orçamentários para educação infantil, além da matrícula imediata das crianças ligadas ao movimento.

A ideia do desembargador Melo Junior, que esta à frente do processo, é propor um acordo que contemple um plano de expansão da rede, elaborado em parceria entre prefeitura e Poder Judiciário, com metas, avaliações periódicas e aplicação de sanções pelo não cumprimento das medidas. Esta seria uma ação inédita do Judiciário, que antes se restringia ao atendimento individual, que resultava apenas no reposicionamento de crianças para o primeiro lugar da fila.

Para subsidiar a negociação, o desembargador convocou audiência pública na semana passada , que contou com a participação do secretário de Educação, Cesar Callegari, de representantes jurídicos da secretaria e de membros de organizações sociais, que apresentaram dados, metas e as prioridades para expansão da rede.

A reunião é fechada e terá início às 15h, no Palácio da Justiça, no centro de São Paulo.

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