Tag: tribunal de justiça

quarta derrota

Justiça volta a suspender tramitação da reforma da previdência de Doria

Ação judicial da Apeoesp aponta que projeto do governador tem outras medidas contra servidores, como transformar salários em subsídios, o que acabaria com alguns benefícios e adicionais
direito à justiça

Especialistas estudam alternativas para combater prisões provisórias abusivas

Instituto Veredas lançará documento com estratégias para enfrentamento do problema. Esse tipo de prisão já corresponde a 41,5% do total de presos no país e cresce a cada ano
denúncia falsa

Justiça arquiva ação contra Haddad baseada em delação de empreiteiro ‘contrariado’

Defesa do ex-prefeito diz que tribunal reconheceu as falhas da acusação e a inexistência de benefícios indevidos para a UTC
Dia da Adoção

Guia reúne 16 histórias de amor construído a partir da adoção

Manual disponível no portal do CNJ traz reflexão sobre angústias, alegrias e descobertas. No Brasil, 8,7 mil crianças – a maioria meninos negros – e 43 mil pretendentes esperam para compor uma família
Tortura nunca mais

Liminar do TJ-SP proíbe desfile do bloco Porão do Dops

Juiz determinou que Douglas Garcia Bispo dos Santos e Edson Salomão se abstenham de utilizar expressões, símbolos e fotografias que possam ser claramente entendidas como apologia ao crime de tortura
Guerra da água

Justiça manda parar obras que retiram água em terra indígena no Ceará

Decisão é vitória parcial de comunidades tradicionais, que lutam contra a retirada de água do Lagamar do Cauípe e do Aquífero das Dunas, próximos a Fortaleza, para atender principalmente empresas
Expediente nazista

Internação compulsória defendida por Doria para Cracolândia é forma de tortura, diz OMS

Organização Mundial da Saúde alerta que medida não resolve o problema e recomenda abordagem multidisciplinar para redução de danos e liberdade para o dependente escolher seu tratamento
'mentalidade punitivista'

TJ aplica censura a desembargadora que soltou presos por já terem cumprido penas

Kenarik Boujikian, conhecida por sua atuação na defesa dos direitos humanos, fica impedida de ser promovida por um ano. Juíza tem recebido centenas de mensagens de apoio
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