Tag: tribunal de justiça

Rogério Cassimiro/GOVSP
chega de manobra
05/11/2023 - 17h33

Privatização da Sabesp: Justiça suspende audiência pública marcada para esta segunda

Juiz acolheu ação movida pelo deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino (PT), a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Neiva Ribeiro, e a vice da CUT-SP, Ivone Silva. Para eles, a audiência em cima da hora e sem tempo para divulgação é mais uma manobra do governo Tarcísio

Carol Garcia/AGECOM/ GovBA
à venda
03/02/2020 - 15h47

TJ atende interesse de Doria e autoriza privatização de presídios em São Paulo

LEON RODRIGUES/SECOM
quarta derrota
23/01/2020 - 16h09

Justiça volta a suspender tramitação da reforma da previdência de Doria

Ação judicial da Apeoesp aponta que projeto do governador tem outras medidas contra servidores, como transformar salários em subsídios, o que acabaria com alguns benefícios e adicionais
Agência Brasil
direito à justiça
11/08/2019 - 09h57

Especialistas estudam alternativas para combater prisões provisórias abusivas

Instituto Veredas lançará documento com estratégias para enfrentamento do problema. Esse tipo de prisão já corresponde a 41,5% do total de presos no país e cresce a cada ano
denúncia falsa
27/02/2019 - 14h50

Justiça arquiva ação contra Haddad baseada em delação de empreiteiro ‘contrariado’

Defesa do ex-prefeito diz que tribunal reconheceu as falhas da acusação e a inexistência de benefícios indevidos para a UTC
Dia da Adoção
25/05/2018 - 15h20

Guia reúne 16 histórias de amor construído a partir da adoção

Manual disponível no portal do CNJ traz reflexão sobre angústias, alegrias e descobertas. No Brasil, 8,7 mil crianças – a maioria meninos negros – e 43 mil pretendentes esperam para compor uma família
Tortura nunca mais
08/02/2018 - 20h07

Liminar do TJ-SP proíbe desfile do bloco Porão do Dops

Juiz determinou que Douglas Garcia Bispo dos Santos e Edson Salomão se abstenham de utilizar expressões, símbolos e fotografias que possam ser claramente entendidas como apologia ao crime de tortura
Guerra da água
13/12/2017 - 17h55

Justiça manda parar obras que retiram água em terra indígena no Ceará

Decisão é vitória parcial de comunidades tradicionais, que lutam contra a retirada de água do Lagamar do Cauípe e do Aquífero das Dunas, próximos a Fortaleza, para atender principalmente empresas
Expediente nazista
27/05/2017 - 10h07

Internação compulsória defendida por Doria para Cracolândia é forma de tortura, diz OMS

Organização Mundial da Saúde alerta que medida não resolve o problema e recomenda abordagem multidisciplinar para redução de danos e liberdade para o dependente escolher seu tratamento
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