Tag: tribunal de justiça

Jurisprudência
27/11/2015 - 18h05

Diadema suspende reintegração de posse de escola, após decisão do TJ

Juiz entendeu que cumprimento da medida não teria “utilidade”. Em Sorocaba, ordem de reintegração de 17 escolas está para ser cumprida nesta sexta-feira
desumana
22/09/2015 - 13h00

Comando da PM deveria emitir ordem de proteger, em vez de matar a população

Em entrevista à Rádio Brasil Atual, militante de direitos humanos comenta relatório do Tribunal de Justiça que mostra casos de tortura por policiais militares de São Paulo
prorrogado
02/07/2015 - 14h31

Tribunal de Justiça de SP adia julgamento do dissídio de professores

Desembargador pediu vista do processo; comissão especial apresentou voto contrário ao pedido dos docentes
São Paulo
13/05/2015 - 20h24

Tribunal manda Alckmin pagar dias parados em greve de professores

Por 17 votos a 6, colegiado de desembargadores é favorável a mandado de segurança impetrado pela Apeoesp. Descontos em salários deverão ser estornados. Cabe recurso
atraso
08/08/2014 - 14h22

Procuradoria havia recomendado libertação de manifestantes mais de uma semana atrás

Promotor designado escrevera em 29 de julho parecer apontando inconsistências nas provas apresentadas pelo Ministério Público e contradições em depoimento de policiais
Revés
04/06/2014 - 19h33

Kassab é condenado por improbidade e perde direitos políticos por três anos

Tribunal de Justiça condena ex-prefeito de São Paulo por não pagamento de precatórios previstos em lei; cabe recurso e advogado rebate sentença
23/12/2013 - 09h55

Skaf tem empresas de imóveis com interesses privados no engessamento do IPTU

BTS Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Skaf Participações e Administração de Bens Ltda. saem diretamente beneficiadas por liminar obtida pelo presidente da Fiesp evitando correção de imposto na capital
Educação Infantil
17/12/2013 - 16h55

TJ ‘preocupa’ ao congelar IPTU e exigir mais creches antes do prazo, diz Callegari

Tribunal de Justiça condenou prefeitura de São Paulo a criar 105 mil vagas em creches em 18 meses. Para secretário de Educação, determinação é ‘irreal’
Sentença
04/12/2013 - 17h17

Até 2016, bairros da zona sul de São Paulo terão de zerar fila para educação infantil

Por decisão judicial, distritos atendidos pelo Fórum do Jabaquara devem matricular 50% da demanda nos próximos 18 meses; outra ação judicial, a ser julgada dia 16, quer ampliar decisão para toda a cidade
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