Juiz entendeu que cumprimento da medida não teria “utilidade”. Em Sorocaba, ordem de reintegração de 17 escolas está para ser cumprida nesta sexta-feira
Em entrevista à Rádio Brasil Atual, militante de direitos humanos comenta relatório do Tribunal de Justiça que mostra casos de tortura por policiais militares de São Paulo
Por 17 votos a 6, colegiado de desembargadores é favorável a mandado de segurança impetrado pela Apeoesp. Descontos em salários deverão ser estornados. Cabe recurso
Promotor designado escrevera em 29 de julho parecer apontando inconsistências nas provas apresentadas pelo Ministério Público e contradições em depoimento de policiais
BTS Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Skaf Participações e Administração de Bens Ltda. saem diretamente beneficiadas por liminar obtida pelo presidente da Fiesp evitando correção de imposto na capital
Tribunal de Justiça condenou prefeitura de São Paulo a criar 105 mil vagas em creches em 18 meses. Para secretário de Educação, determinação é ‘irreal’
Por decisão judicial, distritos atendidos pelo Fórum do Jabaquara devem matricular 50% da demanda nos próximos 18 meses; outra ação judicial, a ser julgada dia 16, quer ampliar decisão para toda a cidade