Tag: supremo tribunal federal

16/01/2012 - 19h33

Ação no STF cobra cassação de concessões de rádio e TV nas mãos de deputados e senadores

Coletivo Intervozes e PSOL tentam cumprimento de artigo da Constituição que veta a posse de concessões públicas por parlamentares
22/06/2011 - 15h02

‘Aceitar ainda é difícil, mas respeito é fundamental’, diz Toni Reis

Presidente da ABGLT, considera que decisão do STF a favor da união homoafetiva estável ajuda a destravar preconceitos
29/04/2011 - 16h10

STF julga nesta 4ª ações que estendem direitos a uniões homoafetivas

Reconhecimento de união estável eliminaria boa parte das quase oitenta restrições existentes atualmente para casais homossexuais, como direito a herança e a declaração de Imposto de Renda
28/04/2011 - 19h46

Julgamento no STF sobre união homoafetiva é aguardado com otimismo

Entidades e pesquisadores da área acreditam que tribunal vai reafirmar entendimentos recentes a favor da equiparação dos direitos de homossexuais e heterossexuais
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