Ex-presidente do PT afirma à RBA que respeita aquilo que ajudou a construir na Constituinte, e recorda que decisão do STF sobre cassação de mandato só vale após esgotamento de recursos

Proposta de Emenda à Constituição do senador Pedro Taques elimina conflito sobre a questão recentemente julgada pelo STF, mas embute riscos ao aumentar ainda mais o poder do tribunal

Para presidente da Câmara, ao determinar cassação de mandatos de parlamentares condenados na Ação Penal 470, Supremo promoveu 'ingerência' de poder

Em lançamento de livro do jurista Luiz Moreira, líderes petistas dizem que soberania popular e democracia estão em risco com julgamento de mandatos de deputados pelo STF

Para ministros do STF, 'poderes são maduros' e agentes dos dois poderes, 'na hora precisa, terão senso de institucionalidade'

Em nota e entrevista coletiva na tarde de hoje, partido divulga sua posição sobre julgamento do 'mensalão' pelo Supremo Tribunal Federal

Projeto de lei proposto pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) autoriza em todo o estado que policiais sejam contratados por municípios em horário de folga

Advogado José Luis Oliveira Lima foi surpreendido pela decisão do relator Joaquim Barbosa de mudar a ordem da definição das penas, e não estava em Brasília para acompanhar sessão