Tag: STJ

DECISÃO
06/04/2018 - 17h13

Ministro do STJ nega habeas corpus apresentado pela defesa de Lula

Magistrado demorou mais de nove horas para divulgar sua decisão, o que levou a confusões entre jornalistas. Pedido ainda vai ser apreciado pela 5ª Turma do Tribunal
na batalha
17/03/2018 - 10h05

Lula lança livro para ‘desafiar a verdade dos meus acusadores’

Na mesma noite em que o STF negou outro pedido para julgar recurso de sua defesa, ex-presidente reafirma a perseguição judicial para barrar sua candidatura: 'Estou com a tranquilidade dos inocentes, não tenho medo deles'
tribunais
06/03/2018 - 19h17

‘Não se pode achar que essa decisão já permite a prisão’, diz Dallari

'Espero alguma decisão é do STF. Mas o que eu espero mesmo é que Lula seja indicado ao Prêmio Nobel',diz Bandeira de Mello. 'Só depois da decisão do STF teremos uma definição', afirma Dalmo Dallari
STF NA BERLINDA
06/03/2018 - 19h05

Parlamentares e advogados querem que STF faça julgamento com isenção

Cobranças à ministra Cármen Lúcia aumentaram. Segundo políticos e operadores de Direito, Supremo precisa definir logo sobre prisão em segunda instância “em respeito ao direito à ampla defesa dos acusados”
recursos
06/03/2018 - 18h24

Para advogado, decisão do STJ reforça necessidade de STF se manifestar

Defesa do ex-presidente impetrou habeas corpus há mais de um mês, mas ainda não há julgamento previsto
Justiça
06/03/2018 - 17h12

Por Lula, PT pede que STF julgue ações sobre presunção de inocência

'Ninguém, seja Lula ou qualquer outro cidadão brasileiro, pode ser privado da liberdade antes do trânsito em julgado na última instância', afirmam líderes do partido
Depois do TRF4
06/03/2018 - 14h21

Por unanimidade, STJ nega habeas corpus e diz que pena de Lula já pode ser aplicada

Relator afirmou que jurisprudência não fere princípio presunção da inocência. Segundo ele, sentença de prisão pode ser efetivada depois de esgotados recursos no TRF4. Próximo passo será o STF
Perserguição
06/03/2018 - 11h52

Lula diz que será preso político se decisão da Justiça não for revista

Ex-presidente terá habeas corpus julgado pelo STJ nesta terça-feira (6). Ele diz esperar que ministros 'leiam o processo' e deixem que o 'povo o julgue em outubro'
perplexos
06/03/2018 - 11h11

Como explicar ao mundo a prisão de Lula?

Jornalista, professor e escritor formula 10 questões para apontar erros e contradições dos processos e julgamentos usados como pretexto para a perseguição política ao ex-presidente
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