Ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a transferência do ex-catador, que contraiu tuberculose na prisão

Decisão foi tomada por quatro votos a zero.“É uma grande vitória das mulheres brasileiras contra a violência. Ninguém está acima da lei, nenhum parlamentar ou quem quer que seja”, afirma deputada

'Qual a proposta da PEC? Você tem um mandato presidencial, a pessoa é eleita com 50, 60 milhões de votos e não pode indicar um ministro do Supremo', diz jurista

STJ autorizou o funcionamento do site de paródia, que havia sido tirado do ar há sete anos por processo

Veículo que fazia paródias da Folha de S.Paulo e estava fora do ar desde 2010, quando o processo começou

Situação do sistema carcerário tem preocupado Executivo, Legislativo e Judiciário. OAB pediu ao STJ providências sobre o Copecan (SE), enquanto força de agentes penitenciários entra em Alcaçuz (RN)

Apesar de listas de entidades, aumentam articulações para que substituto de Zavascki saia de um tribunal superior. Juristas pedem que escolha leve em conta equilíbrio do colegiado do STF

Autores do blog são processados desde 2010 pela 'Folha de S.Paulo' por uso indevido de marca. O recurso está no STJ desde janeiro de 2015. A depender da decisão, o blog poderá voltar ao ar