Governador do Maranhão fala como jurista: ou o sistema Justiça se pauta pela lei ou se rende à sociedade do espetáculo. E como gestor, sobre construir governabilidade sem se distanciar do povo
Governador do Maranhão fala como jurista: ou o sistema Justiça se pauta pela lei ou se rende à sociedade do espetáculo. E como gestor, sobre construir governabilidade sem se distanciar do povo
Advogados do ex-presidente apresentam justificativas para garantir o direito de Lula recorrer em liberdade aos tribunais superiores. STJ negou pedido, que terá mérito julgado após recesso
'Se entrarmos no vale-tudo, consequências são profundas, porque o vale-tudo pode se voltar amanhã contra os que hoje estão com a guilhotina na mão', diz governador a Juca Kfouri, no 'Entre Vistas', na TVT
Vice-presidente do tribunal, Humberto Martins, contraria decisão que classificava nomeação da deputada 'flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa'
Segundo STJ, antes de divulgar uma informação, a imprensa deve 'verificar sua veracidade'. Revista publicou notícia sobre contas do ex-ministro no exterior que nunca existiram
Pela primeira vez desde o início da operação que o tornou uma celebridade da mídia, Sérgio Moro terá sua parcialidade apreciada por uma corte superior. Para jurista Pedro Serrano, juiz não pode travar disputa com réu
