Decisão refere-se a caso de criança de 10 anos obrigada a ficar nua diante de um homem

No documento enviado ao STJ, o procurador-geral argumenta que foi insuficiente a investigação sobre o caso, movida por Polícia Civil, Corregedoria da Polícia Militar, MP e relatada à Justiça

Clima 'não constroi democracia', comenta ministro

Escolha provocou repercussão imediata em Brasília: o primeiro escolhido é do TRF-4, jurisdição que conduz a Lava Jato, e o segundo é ligado à família do peemedebista Leonardo Picciani (RJ)

Conversas, negociações, notas oficiais, lembrança de julgamentos passados e até supostos ‘pactos’ se destacam nas conversas de gabinetes dos TRFs. Expectativa é que decisão saia no início de março

Proposta determina que tribunais de Justiça ou tribunais regionais federais possam analisar a admissibilidade de recursos extraordinários e especiais antes de serem encaminhados para o STF e STJ

Janot busca a recondução, mas três outros procuradores também querem a vaga: Frederico Santos, Mario Bonsaglia e Raquel Dodge. Disputa é tida como acirrada

Ministro STJ teve conversa reservada com Dilma, o que aumentou apostas em torno do seu nome para o cargo

Ministros consideraram que a decisão do tribunal paulista é 'anacrônica' e reforça a insegurança de crianças e adolescentes