Tag: STJ

Delação Premiada
16/10/2014 - 11h19

Para ministro do STJ, CPIs não devem acessar depoimentos em delação premiada

Para Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, sob nenhuma hipótese, caso exista o benefício da delação premiada, as condições em que ela se deu devem ser divulgadas
No STF
02/09/2014 - 09h46

Ministros apoiam meta de Lewandowski para adiantar julgamentos de repercussão geral

Luiz Barroso, do STF, e Gilson Dipp, do STJ, defendem reformulação de critérios e mecanismos que permitam melhor atendimento aos jurisdicionados
Muito diferente
21/07/2014 - 18h04

PGR diz que perda de poupadores com planos econômicos é inferior a R$ 22 bi

Resultado põe por terra cálculo feito em 2010, segundo o qual volume de indenizações a poupadores ficaria em R$ 441 bilhões. Instituições financeiras alegam impacto negativo na economia
Atraso
10/07/2014 - 08h45

STJ suspende processo que apura denúncias no Metrô paulista

Decisão temporária foi tomada pelo ministro Rogério Schiett e determina que só após julgamento de habeas corpus impetrado por um dos réus a tramitação poderá ter continuidade
Correção de rota
26/06/2014 - 17h02

Barroso recupera entendimento do STF sobre direito ao regime semiaberto

Decisão de novo relator autoriza Delúbio, Costa Neto, Pedro Corrêa e Jacinto Lamas a trabalhar. E supera entendimento isolado do ministro Joaquim Barbosa, que contrariava jurisprudência
Nova visão
25/06/2014 - 22h34

STF revê tratamento desigual a condenados e corrige retrocesso em sistema prisional

Tribunal autoriza trabalho de Dirceu. E nega ida de Genoino para casa. Barroso defende equilíbrio em relação a presos em situação similar, e lembra que ex-deputado terá direito a regime aberto, em agosto
ap 470
06/06/2014 - 18h17

Janot pede que Dirceu e Delúbio recebam autorização de trabalho externo

Para procurador, não há motivos para que o benefício não seja concedido, sendo que os requisitos legais foram preenchidos pelos condenados e pelas empresas que ofereceram os empregos
Renúncia
29/05/2014 - 17h12

Isolado, Barbosa confirma saída sem saudações de ministros do STF

Só Marco Aurélio Mello se pronunciou sobre decisão do ministro. Nos gabinetes, anúncio era tido como certo desde segunda, e expectativa já está na 'era Lewandowski', saudada como mais serena
No Judiciário
17/03/2014 - 10h08

STF decide em breve futuro das ações sobre perdas causadas por planos econômicos

Expurgos das poupanças durante planos Cruzado, Bresser, Collor I e Collor II movimentam magistrados, governo, bancos e consumidores em torno de julgamento que está parado no tribunal
1 13 14 15 16 17 21

últimas notícias

Mais Lidas