Tag: STJ

Crime impossível
23/04/2019 - 17h41

STJ reduz pena de Lula. Ex-presidente poderá progredir para regime semiaberto

Sentença caiu de 12 anos e um mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias. Um dos juízes afirmou que a pena em primeira instância, dada por Sergio Moro, hoje ministro, foi excessiva
Caso do Tríplex
23/04/2019 - 15h27

Quinta Turma do STJ: 3 votos pela redução da pena de Lula para 8 anos e 11 meses

Ministro Felix Fischer defende redução da pena de prisão, e impõe multa de R$ 2,4 milhões. Jorge Mussi concorda. No terceiro voto, presidente da turma ratifica redução e discorda da multa
Agravo regimental
23/04/2019 - 10h22

Defesa de Lula pede adiamento de julgamento de recurso no STJ

Advogados do ex-presidente souberam da sessão que vai julgar recurso pela imprensa. Defesa diz que houve violação das regras de competência e imparcialidade do juiz Sergio Moro e dos procuradores
'É um escândalo'
13/04/2019 - 12h06

Chomsky compara prisão de Assange à de Lula e Antonio Gramsci

Pensador norte-americano volta a dizer que ex-presidente “é o prisioneiro político mais importante do mundo” e que, sob sua liderança, Brasil foi a voz 'do Sul global'
protelação
11/04/2019 - 18h49

Julgamento de recurso de Lula no STJ fica para depois da Páscoa

Decisão foi tomada hoje pela Quinta Turma da Corte, depois que um dos ministros alegou ausência na sessão, por motivos pessoais
um ano depois
10/04/2019 - 19h49

Cresce expectativa de julgamento de recurso de Lula pelo STJ

As próximas duas sessões do tribunal ocorrem nesta quinta-feira e no dia 23, após a Semana Santa. O recurso do ex-presidente não está na pauta do STJ, mas isso não impede que seja julgado
7 de abril
07/04/2019 - 09h30

Um ano simboliza a evidência de que prisão de Lula foi política

Para o criminalista Kakay, dúvida sobre caráter da prisão de ex-presidente deixou de existir quando Sérgio Moro se tornou ministro. Comparato diz que encarceramento foi determinado pelos EUA
Ditadura
08/02/2019 - 14h11

Caso Riocentro, de 1981, volta a ser discutido no STJ

Ministério Público denunciou seis pelo episódio, parado por decisão do TRF2, do Rio, e com recurso pendente em Brasília
Eleições 2018
10/09/2018 - 19h11

PT aguarda decisão do STF sobre prazo para definir candidatura

Partido volta a contestar decisão do TSE que rejeitou registro de Lula e pede ao Supremo para adiar em uma semana o prazo para eventual substituição na cabeça de chapa, que vence amanhã, para o dia 17
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