Em busca do equilíbrio

Lula está ‘surpreso’ com queda na carga tributária, diz Haddad

Ministro ressaltou que “grupos de interesse” às vezes reclamam, mas não veem a evolução geral das contas públicas. Ao mesmo tempo, Simone Tebet disse que Lula ficou “extremamente impressionado” com o aumento de subsídios e renúncias fiscais

Diogo Zacarias/MF
Diogo Zacarias/MF
Lula pediu aos ministros que estudem soluções para reduzir a renúncia fiscal e ajustar as contas, disse Haddad

São Paulo – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou “surpreso” com a queda da carga tributária no Brasil no último ano. Ao mesmo tempo, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que o presidente ficou “extremamente mal impressionado” com o aumento de subsídios no país.

As declarações foram feitas após reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (17). Também participaram a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. No encontro, eles apresentaram a Lula as contas do governo, diante da pressão do mercado por corte de gastos.

“Senti o presidente bastante mais senhor dos números, se apropriou dos números com muita atenção, abriu um espaço importante de discussão dessas questões. E ficou até surpreso com a notícia de que a carga tributária no Brasil ano passado caiu”, disse Haddad após a reunião.

Relatório do Tesouro Nacional aponta que a carga tributária teve uma queda de 0,64 ponto percentual do PIB em relação ao valor registrado em 2022 – que foi de de 33,07% do PIB. Assim, em 2023, foram arrecadados R$ 3,52 trilhões, ante R$ 3,33 trilhões no ano anterior. Foi em 2022 que a carga tributária bruta geral do governo, como proporção do PIB, atingiu o pico da série histórica, iniciada em 2010.

Nesse sentido, o ministro ressaltou que “grupos de interesse” às vezes reclamam. Mas não veem “a conformação do todo, da evolução da carga tributária”.

“A carga tributária no país caiu mais de 0,6% do PIB, o que foi considerado pelo presidente como sendo bastante significativo à luz das reclamações que o próprio presidente nem sempre compreende de setores isolados, que foram instados a recompor essa carga tributária que foi perdida”, comentou.

Preocupação com os benefícios fiscais

Haddad também citou a preocupação do presidente com o volume de benefícios fiscais e desonerações. “No plano da receita, há uma preocupação muito grande com as renúncias fiscais, que continuam no patamar de R$ 519 bilhões. Isso em 2023”. Assim, Lula pediu aos ministros que estudem soluções para reduzir a renúncia fiscal e ajustar as contas.

“O que chamou atenção do presidente, na fala do próprio ministro Haddad, foi a questão do aumento da renúncia, que também consta no relatório. São duas grandes preocupações: houve um crescimento dos gastos da Previdência e o crescimento dos gastos tributários com a renúncia”, afirmou Tebet.

“Esses números foram apresentados para o presidente. Ele ficou extremamente impressionado, mal impressionado, com o aumento dos subsídios, que está batendo quase 6% do PIB do Brasil”, completou a ministra. Desse modo, disse que Lula deu à equipe econômica um prazo para que apresente alternativas ao aumento dos subsídios.

O mercado passou a pressionar por cortes de gastos após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolver parte da MP que altera regras do PIS/Cofins na última quinta. Esta, por sua vez, serviria para compensar as perdas de arrecadação com a desoneração da folha de pagamento, após o Congresso insistir em manter os benefícios fiscais de 17 setores da economia e pequenos municípios, à revelia do governo.

Na semana passada, Lula afirmou que “a bola está com o Senado e empresários“, rebatendo a pressão sob Haddad. “Então, agora, vocês têm a decisão da Suprema Corte que vai acontecer. Se em 45 dias não houver acordo sobre a compensação, vai acabar a desoneração. Que é o que eu queria desde o início, por isso que eu vetei naquela época. Então, a bola não está na mão do Haddad, está na mão do Senado e dos empresários. Encontrem uma solução”.

Reforma tributária

Haddad disse ainda que Lula também está preocupado com a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. A intenção do governo é aprovar os dois projetos que enviou ao Congresso Nacional ainda antes do recesso parlamentar, em julho.

“Ele pediu muito empenho aos ministros, sobretudo com a Câmara no primeiro semestre, para conseguirmos votar os dois projetos de leis complementares, com tempo necessário de votar e levar à sanção presidencial”, afirmou Haddad.