Tag: stf

07/12/2015 - 17h46

Ação no STF questiona legalidade de políticos terem emissoras de rádio e TV

Ação protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal questiona a legalidade de deputados federais e senadores serem donos ou sócios de emissoras de rádio e televisão. Reportagem de Lourdes Rodrigues.
Reação
03/12/2015 - 17h05

Segundo mandado de segurança contra impeachment chega ao STF

Parlamentares pretendem apresentar novas peças jurídicas contestando a abertura do pedido até amanhã; o desta tarde foi apresentado por Paulo Teixeira, Paulo Pimenta e Wadih Damous
faltou aviso prévio
03/12/2015 - 16h01

Supremo recebe primeiro mandado contra processo de impeachment

Pedido foi feito por deputado do PCdoB maranhense, e terá Celso de Mello como relator
'interesse pessoal'
03/12/2015 - 12h30

Deputados governistas vão ao STF para anular pedido de impeachment de Dilma

De acordo com o deputado Wadih Damous (PT-RJ), autor do mandado de segurança no STF, ao dar início ao pedido de impeachment, Cunha cometeu abuso de poder e desvio de finalidade
Turbulência
03/12/2015 - 12h02

Petistas preparam reação a Cunha, que age como ‘franco atirador’

Base aliada está dividida sobre partir para confronto direto com o presidente da Câmara ou priorizar articulações anti-impeachment. Recurso deve será apresentado até amanhã ao STF
dívida da união
02/12/2015 - 15h58

STF e equipe econômica fecham acordo para acelerar execuções fiscais

De acordo com Levy, o aumento da velocidade na cobrança dos contribuintes inscritos em dívida ativa poderá proporcionar uma receita extra de pelo menos R$ 10 bilhões por ano a partir de 2016
Indignação
27/11/2015 - 15h27

Carta aberta à ministra Cármen Lúcia, do STF

O bispo Dom Orvandil, da Diocese Brasil Central, questiona a ministra do STF sobre as prerrogativas e méritos de seu voto perante acusações ao senador Delcídio Amaral
Imposto
27/11/2015 - 12h41

Julgamento no STF tem maioria pela contribuição sindical a centrais

Análise de ação ainda não terminou. Por enquanto, são cinco votos a três pela constitucionalidade da lei que destinou 10% do imposto para entidades. Processo foi aberto pelo DEM
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