Tag: stf

para 2016
17/12/2015 - 15h10

Análise do STF sobre pedido de afastamento de Cunha fica para fevereiro

Como o Judiciário entra em recesso amanhã (18), não há tempo hábil para a análise do relator, ministro Teori Zavascki
Impeachment
16/12/2015 - 19h22

Fachin diz que defesa de Dilma só deve ser apresentada após abertura do processo

Ministro considera válido o voto fechado e afirma que Cunha tem legitimidade para comandar procedimentos na Câmara. Documento, extenso, foi acompanhado por políticos e magistrados
Impeachment
16/12/2015 - 17h55

Professores esperam que Supremo barre manobras de Eduardo Cunha

Para cientista político André Singer e juristas Dalmo Dallari e Fábio Konder Comparato, expectativas são de que STF 'cumpra seu papel de limitar ações que estejam fora dos limites da Constituição'
Impeachment
16/12/2015 - 17h40

Julgamento no STF já dura duas horas, e ministros não iniciaram discussão

Primeira parte dos trabalhos foi destinada a sustentação oral por representantes de partidos, Câmara, AGU e PGR. Destaques têm sido discussão sobre voto aberto e necessidade ou não da defesa prévia
contra o golpe
16/12/2015 - 14h13

UNE poderá manifestar-se em ação movida pelo PCdoB sobre rito do impeachment

STF deferiu pedido e organização estudantil será admitida como 'amicus curiae' podendo apresentar sua opinião quanto ao processo
Definição
15/12/2015 - 19h27

‘Processo do impeachment está chegando ao fim’, diz Dalmo Dallari

Para jurista, que é esperado em ato pela democracia na manhã desta quarta-feira no Largo São Francisco, a questão do voto secreto será um dos pontos que o STF vai definir no julgamento de amanhã
novo cpc
15/12/2015 - 17h10

Senado aprova projeto que altera Código de Processo Civil

Proposta determina que tribunais de Justiça ou tribunais regionais federais possam analisar a admissibilidade de recursos extraordinários e especiais antes de serem encaminhados para o STF e STJ
prévia
15/12/2015 - 16h56

Fachin libera a ministros do STF voto sobre validade de regras do impeachment

Na semana passada, ministro antecipou que adotaria medida para facilitar debate durante julgamento, que está marcado para as 14h de amanhã (16)
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