Tag: stf

recondução
14/12/2015 - 16h09

PRB pede ao Supremo retorno de Pinato à relatoria de processo contra Cunha

Na petição, o partido alega que Pinato foi afastado de forma ilegal e arbitrária da relatoria do processo contra Cunha no Conselho de Ética e Decordo Parlamentar da Câmara
crise
12/12/2015 - 11h09

Conselho de Ética e julgamento sobre impeachment podem definir futuro do país

Decisão do STF, esperada para o dia 16, é considerada fundamental para evitar manobras como as que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tem adotado para proteger seus próprios interesses
rito
11/12/2015 - 16h22

Senado entrega ao Supremo informações sobre processo de impeachment

Manifestação faz parte da ação na qual o PCdoB questiona a validade da Lei 1.079/50, que define os crimes de responsabilidade do presidente da República e ministros de Estado
regra do jogo
09/12/2015 - 17h32

Supremo vai definir todo o rito do processo de impeachment, diz Fachin

Ontem (9), o ministro suspendeu a tramitação do pedido de impeachment de Dilma até quarta-feira, quando a Corte deve julgar lei que regulamenta as normas do processo
demanda constitucional
09/12/2015 - 16h13

Ministros do STF negam interferência da Corte em processo de impeachment

Segundo ministros, Fachin determinou uma suspensão breve com o objetivo de avaliar se o rito adotado pelos deputados está de acordo com a lei e a Constituição
Crise
09/12/2015 - 15h48

‘Atrocidades de Cunha não vão ser ilimitadas. Mais cedo ou mais tarde ele cai’, diz Alencar

Deputado do Psol reconhece que 'principal chefe da bagunça' tem fôlego e avalia que fragilidade do governo e tramas de bastidor tornam a situação imprevisível
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