Tag: recurso

Justiça seletiva
06/05/2020 - 18h51

TRF4 mantém condenação arbitrária de Lula sem ouvir defesa

Tribunal rejeitou recurso sobre sítio de Atibaia e manteve 17 anos de prisão. Segundo advogado Cristiano Zanin, provas e direito de defesa não foram considerados

4 a 0
10/05/2018 - 10h29

Maioria da 2ª Turma do STF nega recurso da defesa para libertação de Lula

Advogados do ex-presidente alegam que prisão foi determinada antes de esgotados os recursos na segunda instância. Julgamento, em plenário virtual, termina nesta quinta-feira (10)
reclamação
24/04/2018 - 11h09

Segunda Turma do STF vai julgar novo recurso da defesa de Lula

Maioria do colegiado foi favorável a conceder habeas corpus ao ex-presidente
Genebra
06/04/2018 - 11h56

Defesa de Lula recorre à ONU por medida cautelar contra prisão

Advogados protocolaram recurso no Comitê de Direitos Humanos da entidade na Suíça para que governo brasileiro impeça prisão até exaurimento de recursos
Embargos
26/03/2018 - 12h41

TRF4 julga nesta segunda-feira recursos contra condenação de Lula

Mesmo que juízes de Porto Alegre decidam pela manutenção da condenação, Lula não poderá ser preso até que STF conclua julgamento de habeas corpus
desencontros
20/03/2018 - 17h55

Ministro diz que presidenta do STF quebrou acordo sobre prisão em 2ª instância

Celso de Mello afirmou que a presidente do STF, Cármen Lúcia, havia se comprometido a reunir todos os ministros nesta terça-feira para tratar da possibilidade de pautar o tema para julgamento
Direito e Democracia
20/12/2017 - 12h10

Aula pública em Porto Alegre explica e denuncia perseguição contra Lula

Juristas destacaram 'Estado de exceção', desrespeito aos princípios constitucionais e 'casos estranhos' que apontam para politização do tribunal que irá julgar recurso do ex-presidente
Guerra jurídica
13/12/2017 - 12h57

Lula e o TRF-4: ‘Objetivo é tirar o PT da disputa pelo governo’

Ex-presidente voltou a desafiar setores da PF, MPF, do Judiciário e da mídia a apresentar provas que fundamentem a sua condenação
Guerra jurídica
13/12/2017 - 10h36

Julgamento de recurso de Lula na Lava Jato é marcado para 24 de janeiro

Além de tramitar em tempo recorde no tribunal, chama a atenção que a data coincide com aniversário de um ano em que Marisa Letícia sofreu o AVC que a levou à morte
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