Tag: recurso

Guerra jurídica
13/12/2017 - 10h36

Julgamento de recurso de Lula na Lava Jato é marcado para 24 de janeiro

Além de tramitar em tempo recorde no tribunal, chama a atenção que a data coincide com aniversário de um ano em que Marisa Letícia sofreu o AVC que a levou à morte
3 a 0
29/11/2017 - 14h47

TJ-SP nega recurso e indenização para o fotógrafo atingido pela PM

Desembargadores afirmam que, mesmo cego, não há provas que o ferimento é oriundo de disparo de bala de borracha, apesar da intensa repressão policial contra a manifestação em que o profissional trabalhava
petição on line
02/08/2016 - 08h54

Advogados defendem recurso de Lula ao Comitê de Direitos Humanos da ONU

No documento, os advogados argumentam que qualquer pessoa pode recorrer à ONU quando entender que seus direitos são violados
Estado de Direito
29/07/2016 - 19h02

Especialistas em Direito defendem recurso apresentado por defesa de Lula à ONU

Para Paulo Sérgio Pinheiro, a divulgação de ações contra Lula são “absurdas”, constituem “um circo” montado em torno do ex-presidente e ninguém pode ficar indiferente a ameaças ao Estado de direito
Na Câmara
04/07/2016 - 17h04

Relator do recurso apresentado por Cunha na CCJ entrega hoje seu parecer

Deputado Ronaldo Fonseca diz que seu relatório deixará os integrantes da comissão mais inteirados e bem informados sobre o texto com antecedência, para a sessão de quarta-feira
nada de novo
21/06/2016 - 15h24

Após entrevista, deputados dizem que Cunha agora tenta se ‘vitimizar’

Depois de suspense sobre o que iria anunciar, parlamentar frustra ao dizer que não renuncia e repete que vai apresentar novos recursos. Na avaliação de parlamentares, ele 'quer aparecer'
manobras orçamentárias
14/06/2016 - 09h33

Documentos do impeachment vão passar por perícia no Senado

Decisão atende a determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal , Ricardo Lewandowski, que acatou recurso da defesa de Dilma
Casa Civil
24/03/2016 - 15h28

AGU entra com novo recurso no Supremo para garantir posse de Lula

AGU pede que ministro Gilmar Mendes reveja sua decisão ou remeta o caso ao plenário do Supremo
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