Tag: projeto de lei

Epidemia
31/03/2015 - 14h54

Catanduva cria comissão para acompanhar ações de combate à dengue

Cidade do interior paulista já registra mais de 10 mil casos; São Paulo é o estado com mais casos da doença no Brasil
Aborto
25/03/2015 - 16h58

Jean Wyllys apresenta projeto sobre direitos sexuais e reprodutivos

Deputado do Psol justifica que aborto ilegal é a quarta causa da mortalidade materna
Mais debate
05/03/2015 - 18h51

Diap afirma que MP 664, que altera direitos sociais, é inconstitucional

Em audiência no Senado, diretor menciona o fato de a MP esbarrar no princípio da vedação do retrocesso social e tornar a família vulnerável, ao reduzir os valores das pensões, atingindo sua proteção
homenagem
05/03/2015 - 18h47

Mãe terá mesmo direito do pai de registrar o nascimento do filho em cartório

Lei atual considera o homem o responsável pelo registro do filho e apenas quando se omite ou está impedido de fazê-lo a mulher tem esse direito
Legislativo
04/11/2014 - 16h00

Temer inicia papel de articulador da reforma política entre Dilma e PMDB

Planalto quer se valer de conhecimento jurídico do vice-presidente para buscar consenso. Reunião nesta quarta começa a aparar arestas. Na Câmara é retomada tramitação de PEC polêmica
Falta pouco
28/08/2014 - 19h04

Plebiscito pela reforma política passa por ajustes finais

Expectativa de 400 entidades é de conseguir aproximadamente 10 milhões de votos na consulta em apoio à mudança no atual sistema político-eleitoral. Resultados serão levados ao Congresso e ao STF
humanização
13/08/2014 - 13h32

Vereadora de São Paulo protocola projeto que garante doulas no parto

‘Alguns hospitais da cidade têm vedado o ingresso de doulas, obrigando a gestante a escolher entre a presença de um familiar ou a da facilitadora’, diz Juliana Cardoso (PT)
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