Tag: projeto de lei

Agricultura
03/12/2013 - 12h08

Comissão do Senado aprova plantio de cana em áreas degradadas da Amazônia

Objetivo é aumentar produção de etanol e facilitar abastecimento na região Norte e países vizinhos
Sem aumento
14/11/2013 - 10h58

Dilma veta integralmente projeto que cria novos municípios

A matéria foi devolvida hoje ao presidente do Legislativo, Renan Calheiros (PMDB-AL) que terá que colocar o veto para a análise dos deputados e senadores
'Missão oficial'
06/11/2013 - 14h08

Deputado gaúcho vai ao Uruguai convencer senadores a frear legalização da maconha

Autor de projeto de lei que legaliza internação involuntária de viciados, Osmar Terra diz em Montevidéu que produção estatal de cannabis no Uruguai acabará sendo vendida no Rio Grande do Sul
Negociações
01/11/2013 - 14h33

Senado decide votar PEC do Trabalho Escravo antes de regulamentar expropriações

Emenda constitucional deve ser apreciada por senadores na terça-feira (5). Para governo, projeto de lei sobre expropriações avançou, mas ainda não é ideal
Aprovada a lei
19/08/2013 - 15h28

Dilma avalia que royalties do petróleo vão garantir educação pelos próximos 50 anos

Presidenta afirmou que ambiente político criado no país após as manifestações de junho ajudou na aprovação do projeto pelo Congresso
Exclusiva
19/08/2013 - 12h59

Dilma: ‘Não concordamos com processos que reduzem direitos dos trabalhadores’

Em entrevista à Rádio Brasil Atual, presidenta ressaltou importância de setores da sociedade e do Congresso Nacional para futuro acordo em relação à terceirização e ao fator previdenciário
Mais recursos
31/07/2013 - 11h25

CUT junta-se a entidades para pedir 10% das receitas da União para a saúde pública

Projeto de lei de iniciativa popular será entregue na semana que vem ao Congresso Nacional
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