Líderes partidários foram procurados por grupo de artistas que defendem a atuação da entidade, que hoje detém o monopólio da administração dos direitos autorais musicais no Brasil

Texto que tramita na Câmara dos Deputados consolidaria a integração das polícias da União e dos estados

Proposta prevê até 25 alunos em salas de pré-escola e dois primeiros anos do fundamental e até 35 nas demais

Atualmente casos são registrados como resistência seguida de morte ou ato de resistência, e se pressupõe que houve legítima defesa do policial, sem que sejam apuradas as circunstâncias

Proposta elaborada por juristas é entregue ao presidente Marco Maia, que vai colocá-la na internet para consulta pública antes de levar a voto

Henrique Carneiro defende que a política de repressão militar contra a produção e o consumo de drogas deve ser reconsiderada, como está fazendo o Uruguai

Chefe de gabinete de autora do projeto não acredita que aprovação do Conselho de Direitos Humanos acelere a tramitação