Tag: projeto de lei

Estupro
25/07/2013 - 17h21

Lei que ratifica direitos de mulheres violentadas espera sanção de Dilma Rousseff

Bancada evangélica e entidades religiosas se opõem: 'Querem ampliar prática do aborto'. Veto presidencial colocaria a perder decisões do governo para atendimento a vítimas de violência sexual
Transporte público
20/06/2013 - 13h58

Prefeitura de Belo Horizonte propõe redução de R$ 0,05 na passagem de ônibus

Projeto que será enviado à Câmara Municipal propõe isenção de ISS na incidência dos custos do transporte coletivo
Polêmica
20/05/2013 - 19h34

Projeto sobre drogas deve voltar à pauta da Câmara nesta terça

Proposta tramita em regime de urgência e não tem apoio de segmentos que atuam na área
29/04/2013 - 09h55

Campanha promove tuitaço amanhã pela democratização da comunicação

'Quero Falar Também!', iniciativa da CUT para marcar o 1º de Maio, vai coletar assinaturas para projeto de lei de iniciativa popular sobre Marco Regulatório do setor
por outras eleições
12/04/2013 - 19h18

PT quer apresentar projeto de reforma política até o começo de 2014

Presidente do partido, Rui Falcão, confirma que começa na próxima semana coleta de 1,5 milhão de assinaturas por financiamento público, voto em lista e paridade entre homens e mulheres
10/04/2013 - 13h48

SP deve aprovar hoje fim de multa para quem reparar calçada em 60 dias

Projeto passa por segunda votação na casa; oposição quer acabar com responsabilidade do munícipe sobre o passeio público
08/04/2013 - 11h51

Projeto estimula novas casas de parto humanizado em São Paulo

Proposta que tramita desde 2009 foi aprovada em primeira votação na Câmara Municipal. Precisa passar por uma segunda análise para então seguir a sanção do prefeito Fernando Haddad
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