Novo projeto pretende aumentar em um terço até metade a pena para o aborto. Atualmente, o Código Penal prevê prisão de um a três anos

Matéria é considerada polêmica e terá tramitação iniciada em regime de prioridade. Expectativa é de discussão sobre o tema com todos os setores, a partir de fevereiro

Extinção da cobrança vai ao encontro de debate mundial sobre redução de custos e simplificação de processos das ligações das telefonias contratadas pelos consumidores

Movimentos trocaram gritos, tapas e bofetões, num episódio que mostrou bem as contradições e sectarismos à flor da pele observados nos últimos meses pelas ruas do país

Para personalidades da luta por direitos humanos, projeto pode criminalizar movimentos sociais e militantes durante protestos. Proposta, já aprovada pela Câmara, deve ser votada no Senado amanhã

Principais reclamações são contra atrasos nos pagamentos, congelamento de reajustes e aumento de impostos. São 33 categorias que ameaçam parar por tempo indeterminado em outubro

Parlamentares da base aliada afirmam, em reservado, que a taxação pode contribuir para tornar mais justas medidas do ajuste fiscal, criticadas por impor perdas aos trabalhadores

Integrantes do MCCE alertam deputados sobre danos de se manter financiamento privado de campanhas e da aprovação do chamado 'distritão'

Detalhamento do que vai ser revisto somente será consolidado após serem concluídas votações dos textos sobre o ajuste pelo Congresso, disse líder do governo