Projeto de lei de José Medeiros (Podemos-MT) estabelece que soldados possam atirar em pessoas que estiverem segurando uma arma de uso restrito, mesmo sem que haja confronto
Medida provisória tem só hoje para ser apreciada pela Câmara e Senado, o que é considerado impossível para parlamentares. Ausências de ontem refletiram insatisfações com benefícios para agronegócio
Presidente da Câmara contestou o envio do texto no formato de medida provisória. “Será o mesmo que dizer que toda regra trabalhista poderá ser modificada por meio do Executivo”, afirmou
José Boaventura Santos, presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes, diz que Estatuto da Segurança Privada se 'desconfigurou' com emendas apresentadas por parlamentares
Deputados impõem o fornecimento de dados pessoais dos internautas e querem o fim da obrigatoriedade de as empresas de internet oferecerem planos populares
Tema do projeto de lei é polêmico e o autor, o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), defende que a marginalização das pessoas que lidam com comércio do sexo leva à exploração sexual
Ideia da senadora é fazer com que toda investigação policial que tenha detalhes divulgados seja publicada na íntegra pelos meios oficiais, como forma de se evitar a seletividade das informações
O veto da presidência a um projeto de lei que garante o ensino da língua indígena, desde o ensino básico até o superior, causou indignação em lideranças indígenas e entidades que atuam na defesa dos direitos das etnias.
Reportagem de Camila Salmazio.
