Defensores de direitos humanos vão apresentar informações sobre tortura, maus-tratos e condições intoleráveis de higiene e saúde

Advogado que integrava o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), critica 'filosofia autoritária' do ministro e diz que se não houver mudanças, mais sangue vai ser derramado

'ONG’s e veículos de imprensa pedem a ‘retomada do controle’ das prisões pelo Estado, num apelo cifrado por mais violência', diz entidade, em nota divulgada hoje

Professor de Direito Constitucional relaciona surgimento do neoliberalismo nos Estados Unidos e no Brasil com o aumento de pessoas presas em ambos os países. 'Não é à toa', afirma

No momento em que o emblemático episódio ocorrido em São Paulo, em 1992, completa 25 anos, encarceramento em massa, maus-tratos e torturas continuam sendo a tônica do sistema prisional do país

'Membros da oligarquia, os grandes senhores nunca foram bandidos, são gente boa', ironiza Fábio Konder Comparato. Criminalista Nilo Batista lembra que 50% dos detentos do país são presos provisórios

Segundo a Secretaria de Justiça do estado, mortes são uma reação do PCC ao ocorrido em Manaus no início da semana

Para presidente da OAB, brutalidade no sistema virou rotina'. Decisão do STF de permitir prisão antes de julgamento final agravará situação de encarceramento de inocentes, especialmente réus menos favorecidos

Para especialistas, trata-se de um cenário de emergência de saúde e de violação dos direitos humanos