Peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura estiveram em outubro em unidades da maior rede prisional do Brasil

Julgamento segue nesta sexta. Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, prisão especial é “privilégio que materializa desigualdade social” e fere igualdade entre todos na lei

Pelo sétimo dia, Rio Grande do Norte registra novos ataques criminosos. Facções usam violência para denunciar violações cometidas pelo Estado que não são escutadas de outra forma, diz pesquisadora

Na noite de ontem, um policial penal foi morto a tiros na região metropolitana. Na capital, três casas foram incendiadas durante a madrugada

Estado está há quatro dias sob ações violentas em pelo menos 39 cidades. Pesquisadora avalia que ações “são formas que a massa carcerária encontrou para ter suas solicitações atendidas”

Em reação a condições indignas nos presídios, ataques contra ônibus e estações de trens provocam suspensão parcial do transporte público em Natal

Plenário da Corte rejeitou recomendações do ministro Marco Aurélio, que conclamava juízes a analisar alternativas à prisão aos que estão no grupo de risco do coronavírus

Indicação do ministro Marco Aurélio, em resposta à liminar do IDDD, estende análise de medidas alternativas à prisão aos que estão no grupo de risco em razão da pandemia de coronavírus