São Paulo – Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), foram registrados 932 casos de tuberculose, em 2015, entre detentos no Brasil. Para especialistas, trata-se de um cenário de emergência de saúde e de violação dos direitos humanos, pois a doença se dissemina pela superlotação dos presídios provocada pelo encarceramento massivo, especialmente da população negra e mais pobre.

A superlotação é o fator determinante para os altos índices de tuberculose nos presídios brasileiros, de acordo com o vice-presidente da organização Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose (Rede TB), Julio Croda. A população prisional é a mais vulnerável à doença, seguida da população de rua, das pessoas vivendo com HIV e da população indígena.

“Existe uma incidência maior da tuberculose na população privada de liberdade pelas próprias condições de encarceramento”, declarou Croda, lembrando que ações de combate à doença na população privada de liberdade devem passar necessariamente por uma reformulação do sistema carcerário e pelo fim da superlotação nos presídios.

A elevada incidência de tuberculose nos presídios brasileiros é uma emergência de saúde pública e de direitos humanos que demanda ações mais efetivas de controle, tratamento e prevenção, segundo especialistas.

“Estar preso é um fator de risco, ter passado pelo sistema prisional também”, afirma a pneumologista e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Margareth Dalcolmo.

Precariedade

Além da superlotação, as condições de atendimento em saúde nos presídios brasileiros também são motivo de preocupação por parte de especialistas, já que o diagnóstico e o início rápido do tratamento são essenciais para conter o avanço da doença tanto na pessoa infectada como no ciclo de transmissão.

Segundo o Ministério da Justiça, somente 37% das unidades prisionais do país têm módulos de saúde para atender a detentos. A situação varia de acordo com o estado: enquanto no Distrito Federal todos os presídios contam com unidades internas e médicos, no Rio de Janeiro, apenas uma em cada dez penitenciárias tem esse serviço, e nenhuma possui equipes médicas.

De acordo com Draurio Barreira, gerente técnico de tuberculose da Unitaid – organização internacional de controle de HIV/Aids, tuberculose e malária – , é fundamental que os presídios tenham um centro médico, diante da complexa logística de segurança necessária para a transferência de presos a outros locais de atendimento.

Mariana Valença, pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Microbiologia Médica (Nupemm) da Universidade Federal do Rio Grande (UFRG) e professora da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), afirma que a transferência de presos para a realização de exames fora da penitenciária ocasiona atrasos de diagnóstico da tuberculose. “Precisamos apoiar o diagnóstico intramuros. Poucos estados possuem esse suporte”.

Combate

Para combater a tuberculose nos presídios foi criado o TB Reach, projeto que visa a ampliar a detecção da tuberculose no sistema prisional. A iniciativa também desenvolveu uma campanha educativa para os diferentes públicos da comunidade carcerária.

Criado pelo Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), o projeto foi realizado no Presídio Central de Porto Alegre, na Penitenciária Estadual do Jacuí-RS, e no Complexo de Bangu-RJ, entre outubro de 2014 e março de 2016. Durante esse período, foram rastreadas cerca de 11 mil pessoas e encontrados 280 casos de tuberculose.

“Sabemos que, embora os pacientes estejam em ambientes controlados, há escassez de acesso ao diagnóstico da tuberculose. O sintoma sentinela para nós é a tosse, e dentro do presídio ela é negligenciada pelos presos e pelos profissionais que trabalham lá”, diz Denise Arakaki, coordenadora do programa do Ministério da Saúde.

Segundo ela, o TB Reach serviu para estabelecer as melhores estratégias para detectar a doença entre a população privada de liberdade. “O projeto reforçou a ideia de que é importante continuar fazendo a avaliação clínica na porta de entrada do presídio e que é possível acompanhar os presos durante o tratamento”, declarou.

Para Denise, há sinais de avanços no combate à tuberculose nos presídios, já que a taxa de cura é maior entre os presidiários na comparação com a população em geral, enquanto os índices de abandono do tratamento são menores.

“O principal hoje é descobrirmos quem tem tuberculose (nos presídios) e tratarmos rapidamente. Enquanto não cortar esse círculo, a doença vai continuar se disseminando. Temos um trabalho imenso para os próximos anos”, ressaltou.

Com informações da ONU Brasil