Tag: ministério público federal

Justiça brecou

Anvisa tentou mudar decisão sobre agrotóxico altamente venenoso

Na surdina, em meio à crise da covid-19, agência queria mudar resolução que proíbe o paraquate no Brasil em setembro. Produto é extremamente tóxico

Alerta

Procuradores pedem que comunicados do governo fiquem ‘em sintonia’ com recomendações da OMS

Órgãos do MPF afirmam que presidente precisa trazer orientações precisas “sob pena de configurar, até mesmo, desvio de finalidade”

Contra a humanidade

Ministério Público denuncia seis pelo assassinato de Herzog

Na lista, estão chefe de seção no II Exército e comandante do DOI-Codi à época do crime, em 1975. Estado brasileiro já foi responsabilizado

GOL

Procuradoria quer punição para homofobia e transfobia. E o número 24 entra em campo

Órgão do MPF pediu providências às autoridades esportivas. Bahia e Corinthians decidem enfrentar o preconceito
Araguaia

MPF denuncia militares por crimes cometidos na ditadura, entre eles Sebastião Curió

No total, ações envolvem sete nomes por homicídio qualificado e ocultação de cadáveres de três militantes, na primeira metade dos anos 1970
Munição pesada

Projeto sobre armas traz riscos à sociedade e aos próprios agentes de segurança, alerta MPF

Em nota ao Senado, Ministério Público sugere mudanças. "A proposta contraria diversos estudos sérios que indicam ser a redução do número de armas de fogo um fator determinante para a contenção da expansão da violência letal"
Em Mato Grosso do Sul

Barraco improvisado, carne no varal, banheiro no mato: 17 resgatados em situação de escravidão

Em três municípios, fiscais flagraram diversas irregularidades. A chamada "escravidão moderna" se caracteriza por trabalhos forçados, jornadas exaustivas e condições degradantes
Ordens superiores

Ministério Público denuncia ex-agentes da ditadura por morte de advogado

Jayme Amorim, da direção do PCB, teria sido esquartejado, colocado em um saco e jogado ao rio no interior paulista
STF

Em voto, Gilmar Mendes ataca ‘mecanismos obscuros de obtenção de prova’ da Lava Jato

Ministro menciona prisão de Marco Aurélio Canal, supervisor da Receita, nesta quarta-feira. "O que se sabe hoje é muito grave, e não se sabe tudo"
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