Tag: mandado de segurança

liberdade de expressão
20/09/2019 - 14h48

STF determina que Bolsonaro se explique sobre bloqueio a jornalista no Twitter

Ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, quer que presidente se manifeste sobre mandado de segurança antes da análise do pedido de concessão de liminar
Escândalo tucano
14/11/2017 - 13h48

Polêmica sobre caso Alstom volta à tona: Mendes anula processo contra procurador

Procurador Rodrigo De Grandis foi acusado de postergar investigações sobre fraudes em contratos da empresa com governos do PSDB em São Paulo
FOGO CERRADO
25/10/2017 - 08h43

Em reta final de votação da denúncia, Temer afrouxa dívida com ruralistas

Com refinanciamento de dívidas do Funrural, governo tenta acelerar votação. Oposição entra com nova ação no STF para que desmembramento da denúncia seja decidido no plenário
Pelo Brasil
24/08/2017 - 14h09

Perto de completar um ano de impeachment, Dilma se integra à caravana de Lula em PE

Processo que pede anulação do golpe está parado nas gavetas do ministro Alexandre de Moraes e do procurador-geral, Rodrigo Janot. Nesta quinta, ex-presidente começa roteiro de três dias em seu estado natal
constituição
28/03/2017 - 22h24

Ministro do STF notifica Câmara a dar explicações sobre terceirização

Celso de Mello reponde a mandado de segurança do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Alguns sites chegaram a noticiar que o Supremo havia anulado a votação do dia 22
Crise prisional
25/01/2017 - 19h54

Justiça considera intervir em presídio de SE. Agentes iniciam ação no RN

Situação do sistema carcerário tem preocupado Executivo, Legislativo e Judiciário. OAB pediu ao STJ providências sobre o Copecan (SE), enquanto força de agentes penitenciários entra em Alcaçuz (RN)
Congelamento de gastos
20/09/2016 - 09h56

Oposição se prepara para enfrentar a votação da PEC 241, em outubro

Quatro emendas sugerem alterações ao texto e um mandado de segurança pede o adiamento da tramitação. Parlamentares dizem que nem mesmo base aliada quer aprovação da matéria
mandado de segurança
01/09/2016 - 13h38

Defesa de Dilma pede anulação da votação do impeachment ao STF

Peça jurídica argumenta que no julgamento foram desconsiderados artigos da Lei do Impeachment e que processo sofreu mudanças no Senado depois de passar pela Câmara dos Deputados
Impeachment
10/05/2016 - 17h57

Quase 50 senadores já se inscreveram para falar na sessão de amanhã

Parlamentares participam de sessão que vai decidir destino de Delcídio. Eles aproveitam para falar de mandado de segurança impetrado pela AGU
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