Tag: mandado de segurança

Investigação
22/02/2016 - 18h24

STF confirma mandado do Conselho de Ética da Câmara contra Cunha

Deputado José Carlos Araújo argumenta que anulação do ato que aprovou o andamento do processo contra presidente da Câmara é ilegal e não poderia ter sido feita de forma monocrática pelo vice da Casa
Reação
03/12/2015 - 17h05

Segundo mandado de segurança contra impeachment chega ao STF

Parlamentares pretendem apresentar novas peças jurídicas contestando a abertura do pedido até amanhã; o desta tarde foi apresentado por Paulo Teixeira, Paulo Pimenta e Wadih Damous
faltou aviso prévio
03/12/2015 - 16h01

Supremo recebe primeiro mandado contra processo de impeachment

Pedido foi feito por deputado do PCdoB maranhense, e terá Celso de Mello como relator
No STF
13/10/2015 - 13h35

Rosa Weber também dá liminar contrária a Cunha sobre impeachment de Dilma

Ministra seguiu o colega Teori Zavascki. Entendimento de ambos é que o pedido sobre afastamento da presidenta só deve ser decidido ‘sem qualquer dúvida sobre sua validade jurídica’
Sem cancelamento
07/10/2015 - 16h55

Supremo obriga TCU a só votar contas após decidir sobre suspeição de Nardes

Ministro Luiz Fux, ao indeferir mandado de segurança para cancelar sessão, disse que contas de Dilma devem ser apreciadas somente após decisão do TCU sobre afastamento ou não do relator do caso
No STF
09/07/2015 - 18h48

Deputados recorrem ao STF e dizem que maioridade é inconstitucional

Objetivo é pedir cancelamento da sessão da Câmara que aprovou a proposta um dia após ter sido rejeitada, com o argumento de que houve quebra do regimento da Câmara
Reforma política
05/06/2015 - 19h49

Sem revelar se enviou informações ao STF, Cunha diz estar ‘absolutamente tranquilo’

De Israel, presidente da Câmara afirmou que confia na jurisprudência do tribunal e destacou que, se a decisão da ministra Rosa Weber for pela anulação da sessão, ‘caberá recurso’
Tenso
02/06/2015 - 08h37

Deputados criticam Cunha e contestam aceleração da PEC da Maioridade

Para líder do governo, 'matéria não está pronta para ir a votação'. Parlamentares acusam presidente de usar comissões especiais apenas para atender aos próprios interesses
Judicialização
01/06/2015 - 18h55

STF nega pedido de deputados para cancelar emenda que autoriza parlashopping

Decisão foi relatada pelo ministro Luiz Fux. Ele disse que não suspendeu a sessão por uma questão de 'respeito' ao Legislativo e de 'manutenção das instituições democráticas'
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