Tag: mandado de segurança

Reforma política
28/05/2015 - 20h21

Deputados vão recorrer ao Supremo contra manobras em sessão

Parlamentares de seis partidos questionam resultado que aprovou financiamento privado de campanha e acusam a votação de ter tido ‘vícios regimentais’
TERCEIRIZAÇÃO
08/04/2015 - 18h16

Câmara rejeita requerimentos para adiar votação do PL 4.330 e prossegue com a sessão

Mesa diretora rejeita pedido do deputado Alessandro Molon e destaca que trabalhos devem ser mantidos. Deputado vai ao STF pedir que votação seja considerada inconstitucional
mandado de segurança
08/04/2015 - 16h04

Base aliada pode recorrer ao STF para suspender votação do PL 4.330

Deputados reunidos neste momento aguardam resultado da consulta feita à mesa diretora sobre possibilidade de a pauta da Câmara estar trancada por medida provisória ainda não apreciada
Impasse
10/04/2014 - 12h02

Instalação de CPI da Petrobras ainda depende de decisão do STF

Embora apreciação de requerimentos esteja programada para ocorrer em sessão conjunta do Congresso, na próxima semana, parlamentares também aguardam julgamento sobre a questão pelo STF
Expectativa
08/04/2014 - 20h45

Decisão sobre ampliação da CPMI aguardará parecer do Senado e do STF

Nesta quarta-feira (9) estão sendo definições por parte de Romero Jucá na CCJ do Senado e também resultado do mandado de segurança levado ao Supremo pela oposição
protesto
13/03/2014 - 16h54

Em SP, Justiça ‘legaliza’ prisões por averiguação e abusos da PM contra advogados e imprensa

Mandado de segurança movido por Advogados Ativistas contra kettling e ações policiais preventivas em manifestações é derrubado pelo TJ, que não vê inconstitucionalidade. Defensores lamentam
10/08/2009 - 15h58

Lei disciplina concessão de mandado de segurança

Diário Oficial da União desta segunda-feira (10) traz regulamentação sobre o instrumento, que assegura a todos a possibilidade de reivindicar um direito ameaçado ou violado
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