Tag: lei da anistia

Europa
24/03/2014 - 09h51

Morre Suárez, comandante da transição para a democracia na Espanha

Morto aos 81 anos, Suárez foi o primeiro presidente do governo espanhol após o fim da ditadura do general Franscico Franco, de 1939 a 1976
Ditadura
17/02/2014 - 18h17

Ministério Público denuncia três generais por atentado do Riocentro, em 1981

No total, seis foram incluídos na denúncia. Para procuradores, a ação, reveladora de 'torpeza', pretendia causar pânico e terror na população 'e, assim, justificar um novo endurecimento da ditadura'
Reparação
11/12/2013 - 17h18

Autoridades e especialistas pedem revisão da Lei da Anistia

Apelo foi reforçado durante painel do Fórum Mundial de Direitos Humanos, em Brasília, com a presença de familiares de vítimas de ditaduras em vários países
direitos humanos
02/12/2013 - 11h57

Comissária da ONU pede revisão da Lei da Anistia no Brasil

Sul-africana Navi Pillay considera a lei um 'obstáculo' para que se faça justiça contra os agentes da repressão responsáveis por casos de tortura, assassinatos e desaparecimentos
Ditadura
19/08/2013 - 19h42

Luiza Erundina aposta em duas frentes para mudar Lei da Anistia

Para deputada, mudança na composição do STF e pressão da sociedade aos deputados em Brasília pode ajudar a retirar proteção de torturadores
Ditadura
10/06/2013 - 19h59

Juristas atacam posição do governo brasileiro em relação a sentença no caso Araguaia

País 'descumpre flagrantemente' decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, afirma Fábio Konder Comparato. Procurador Marlon Weichert vê pouco empenho do governo. Comissão da Verdade paulista defende revisão da Lei da Anistia
Responsabilização
21/05/2013 - 14h04

Para membros da Comissão da Verdade, casos de autoanistia são nulos

Coordenadora lembra, no entanto, que revisão da Lei de Anistia não é atribuição da CNV, mas tema pode ser incluído entre as recomendações no relatório final
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