Tag: lei da anistia

Memória e justiça
27/09/2018 - 13h47

Entidades querem compromisso de candidatos contra ‘entulho autoritário’

Coletivos lembram que recomendações da Comissão Nacional da Verdade, por exemplo, não foram aplicadas
Memória e verdade
28/08/2018 - 18h23

Nos 39 anos da lei, críticas ao governo, ao STF e à Comissão de Anistia

'Se fosse para ser assessorado pela AGU, (ministro) não precisava de comissão', diz procuradora. Retrocesso político atingiu também o colegiado ligado ao Ministério da Justiça, afirma dirigente da CUT
MEMÓRIA OBSCURA
15/05/2018 - 11h04

Lei que anistiou militares da ditadura precisa de revisão, diz Pedro Dallari

Embaixada do Brasil nos Estados Unidos irá solicitar ao governo norte-americano documentos produzidos pela CIA sobre operações de tortura e morte de brasileiros
Memória e verdade
11/05/2018 - 19h51

Instituto Herzog: revelações sobre Geisel reforçam tese de revisão da Lei da Anistia

Para entidade, documento dos EUA mostra que não havia 'porões da ditadura', mas 'política de Estado de terror, desaparecimentos forçados e assassinatos'. E reforçam Comissão da Verdade
Contra o Estado de exceção
13/12/2017 - 19h05

Comissão da Verdade de MG questiona anistia e põe morte de JK sob suspeita

Texto chama a atenção para o momento político. 'O esvaecimento da memória não inibe o surgimento de manifestações absurdas em defesa de intervenções militares, práticas autoritárias nos três Poderes'
Ditadura
07/11/2017 - 12h05

Filme discute anistia brasileira e retoma debate sobre julgamento no STF

Alguns acreditam que o tribunal ainda poderá reconsiderar decisão contrária à revisão da lei de 1979. Eles lembram que crimes contra a humanidade não prescrevem
Memória e verdade
25/06/2017 - 10h27

Os crimes da ditadura, a ação do Estado e a omissão da Justiça

Livro do MPF detalha 27 ações abertas de 2012 a 2016, na tentativa de responsabilizar 43 agentes do Estado por violações contra 37 vítimas durante o período autoritário
na memória
25/05/2017 - 13h17

Corte Interamericana julga caso Herzog e a impunidade do Estado

'A questão é saber se o Brasil é um país sério ou não', diz Ivo Herzog
Direitos humanos
08/11/2016 - 16h29

Julgamento no STF retoma discussão sobre crimes cometidos na ditadura

Tribunal retoma amanhã análise sobre pedido de extradição de argentino acusado de sequestro e morte de militantes naquele país
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