Tag: lei da anistia

Direitos humanos
03/06/2016 - 16h52

Judiciário é cúmplice de crimes contra a humanidade, diz Comparato

Jurista critica postura do STF em relação à Lei da Anistia, mas estende a reclamação a outras instâncias e a outros casos, como o pedido de regulamentação sobre as comunicações no país
Harry Shibata
03/05/2016 - 14h54

Juiz rejeita denúncia do MPF contra legista da ditadura

Decisão se baseia, mais uma vez, na Lei da Anistia. Além disso, Justiça considerou crime prescrito
democracia
28/08/2015 - 12h51

Vannuchi: ‘Os 36 anos da Lei da Anistia celebram uma luta que ainda não terminou’

Em memória da legislação, ato em São Paulo lançará acervo digital com documentos sobre tortura e repressão na ditadura
Brasil: Nunca Mais
03/07/2015 - 11h19

Entre razão e emoção, documentário lembra livro histórico e perpetuação da tortura

'Coratio' aborda publicação lançada em 1985, que tornou públicas as torturas na ditadura, mas ressalta que prática persiste até hoje. Livro e filme serão tema de debate neste sábado
Crime permanente
16/12/2014 - 14h23

MPF quer que ação sobre Rubens Paiva continue: Lei da Anistia não se aplica

Procurador-geral nega reclamação de militares e pede urgência no julgamento. Ele afirma que, enquanto acusados não revelarem onde está o corpo de ex-deputado, crime de ocultação continua
Denúncia
10/09/2014 - 20h09

Tribunal determina que ação penal do caso Rubens Paiva deve prosseguir

Cinco militares são acusados da morte do ex-deputado, em 1971. Para procuradora, decisão é histórica
Ditadura
09/04/2014 - 15h20

Comissão do Senado aprova projeto que altera a Lei da Anistia

Se aprovada, mudança permitirá que agentes do Estado sejam punidos por violar direitos humanos. Mas proposta ainda precisa passar por outras duas comissões, antes de ir a plenário
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