Todos ainda podem recorrer e permanecem em liberdade até que seja esgotada qualquer possibilidade de recurso na Justiça

No entanto, os policiais militares foram absolvidos da acusação de tentativa de homicídio de três detentos

Tribunal Tiradentes III resgata júris que ilegalizaram Lei de Segurança Nacional e Colégio Eleitoral nos anos 1980. Objetivo é reverter impunidade dos crimes contra a humanidade cometidos na ditadura

Na quarta etapa do julgamento do massacre, ocorrido em 1992, júri será formado por três mulheres e quatro homens

Os promotores disseram que é preciso haver algum procedimento para impedir que atitudes como essa de Celso Vendramini se repitam

Essa é a terceira etapa do julgamento. Quinze policiais do COE são acusados pela morte de oito dententos. Advogado acusa detentos de provocarem mortes causadas por arma de fogo

Deputado divulga publicação em que aponta várias contradições no julgamento da Ação Penal 470 e critica presidente do STF, acusando-o de disputar opinião pública e usar informações seletivas

O chamado processo do 'mensalão' obedeceu minimamente os ritos do Estado de Direito, para chegar a final previamente determinado, exigido pela grande mídia