Tag: julgamento

Financiamento privado
17/09/2015 - 16h59

Juristas e advogados engrossam coro de críticas ao ministro Gilmar Mendes

Para Joaquim Falcão, ministro está desconsiderando o debate de ideias e o ativismo judicial; Daniel Sarmento diz que Mendes ‘fez ilação totalmente descabida’
Demora suprema
01/04/2015 - 16h41

Movimentos sociais fazem ato contra Gilmar Mendes

Com dizeres 'Devolve, Gilmar', manifestantes lembram, em frente ao STF, que ao travar ação sobre financiamento privado de campanhas, ministro desrespeita os brasileiros
Parado desde 2011
19/12/2014 - 19h04

Processo sobre licitações na Petrobras pode ser julgado no início do ano

Ação pede revisão das regras que estabelecem regime simplificado de licitações para a companhia, mas para ser votado aguarda apreciação de mandado de segurança que está sob pedido de vista
previdência
01/12/2014 - 10h28

STF pode retomar julgamento da desaposentação ainda este ano

Escritórios estimam que 123 mil ações judiciais sobre o tema – de pessoas que querem desfazer suas aposentadorias – tramitam nos tribunais de todo o país. União teme impacto nas contas públicas
nova regra
29/10/2014 - 09h44

STF retoma julgamento sobre desaposentação

Indireta
01/09/2014 - 13h48

Lewandowski participa de homenagem a autor do Domínio do Fato e alfineta Barbosa

Sem citar antecessor, presidente do STF homenageia Claus Roxin, mas diz que teoria foi usada de forma indevida na Corte brasileira; 'juízes não devem se deixem influenciar pela imprensa', afirmou
Muito diferente
21/07/2014 - 18h04

PGR diz que perda de poupadores com planos econômicos é inferior a R$ 22 bi

Resultado põe por terra cálculo feito em 2010, segundo o qual volume de indenizações a poupadores ficaria em R$ 441 bilhões. Instituições financeiras alegam impacto negativo na economia
Planos Econômicos
21/07/2014 - 08h09

PGR deve entregar hoje recálculo sobre lucro dos bancos em expurgos nas poupanças

Estudo era o que faltava para a retomada do julgamento pelo STF, emperrado desde final do ano passado. Judiciário tem cerca de 500 mil processos em tramitação sobre o tema
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