Tag: julgamento

Leopoldo Silva/Agência Senado
O mínimo
21/06/2023 - 16h33

Trabalhadores aumentam pressão a ministros do STF pela aprovação do Piso da Enfermagem

Ministros devem julgar o Piso da Enfermagem a partir de sexta-feira (23). Categoria aponta para greve nacional por direitos

(Isac Nóbrega/PR)
NA MIRA
18/06/2023 - 15h06

Julgamento de Bolsonaro no TSE começa na quinta. Veja acusações

Ação que pode tirar direitos políticos de ex-presidente questiona reunião com embaixadores onde ele apresentou a representantes de outras nações série de mentiras sobre as urnas eletrônicas

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Processo penal
15/06/2023 - 21h00

Juiz das garantias: STF ouve depoimentos e avalia a implementação do instrumento

Juiz das garantias está suspenso por liminar do ministro Luiz Fux. Medida aprovada pelo legislativo busca maior imparcialidade na ação penal

Tática
06/04/2022 - 20h48

André Mendonça blinda Bolsonaro e pede vista de ações do ‘pacote verde’

Sessão de julgamento de ações do “pacote verde” foi interrompida após voto da ministra Cármen Lúcia, que culpou Bolsonaro por cenário atual de devastação sem precedentes

reprodução/ggn
justiça e reparação
09/08/2021 - 15h13

CIDH vai investigar o Estado brasileiro pelos crimes de maio de 2006

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) vai investigar as mais de 500 mortes em maio de 2006, promovidas, supostamente, por grupos de extermínio

Alex Pazuello
o mínimo
03/08/2020 - 18h03

STF abre julgamento de medidas de proteção a indígenas contra a covid-19

Ação busca corrigir “falhas e omiissões do poder público” na proteção dos povos indígenas, cada vez mais em risco de extermínio, agravado pela pandemia

suspeição
04/12/2018 - 17h02

STF suspende julgamento de habeas corpus de Lula

Pedido da defesa do ex-presidente alega que sentença de Sérgio Moro não tem validade, visto que ele aceitou integrar o governo de Bolsonaro, principal opositor de Lula e beneficiado com sua prisão
Ditadura
16/10/2018 - 08h16

TJ-SP julga recurso do coronel Ustra contra condenação por tortura e assassinato

Antes de morrer, em 2015,um dos principais comandantes da repressão durante a ditadura foi considerado responsável pelo assassinato do jornalista Luiz Eduardo Merlino, em 1971, no DOI-Codi
Jogo democrático
24/09/2018 - 11h21

Presidente do STF afirma que resultados das eleições serão respeitados

Dias Toffoli disse que, ao final das eleições, com o eleito do povo confirmado, prevalecerá o respeito às regras democráticas, tanto pelo novo governo como por seus opositores
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