Tag: julgamento

o mínimo
03/08/2020 - 18h03

STF abre julgamento de medidas de proteção a indígenas contra a covid-19

Ação busca corrigir “falhas e omiissões do poder público” na proteção dos povos indígenas, cada vez mais em risco de extermínio, agravado pela pandemia

suspeição
04/12/2018 - 17h02

STF suspende julgamento de habeas corpus de Lula

Pedido da defesa do ex-presidente alega que sentença de Sérgio Moro não tem validade, visto que ele aceitou integrar o governo de Bolsonaro, principal opositor de Lula e beneficiado com sua prisão
Ditadura
16/10/2018 - 08h16

TJ-SP julga recurso do coronel Ustra contra condenação por tortura e assassinato

Antes de morrer, em 2015,um dos principais comandantes da repressão durante a ditadura foi considerado responsável pelo assassinato do jornalista Luiz Eduardo Merlino, em 1971, no DOI-Codi
Jogo democrático
24/09/2018 - 11h21

Presidente do STF afirma que resultados das eleições serão respeitados

Dias Toffoli disse que, ao final das eleições, com o eleito do povo confirmado, prevalecerá o respeito às regras democráticas, tanto pelo novo governo como por seus opositores
Constitucionalidade
03/09/2018 - 14h53

Julgamento da candidatura Lula no TSE foi ‘pouco digno’, diz advogado

Especialista em direito eleitoral observa que ministros tiveram menos de 12 horas para analisar argumentos dos advogados do ex-presidente
Julgamento simbólico
16/08/2018 - 07h46

Ministros do Supremo são ‘condenados’ por ‘matar’ presunção da inocência

PUC foi palco de embate entre criminalistas recheado de ironias e até música. Para acusação, 'réu' agiu sob influência da opinião pública. Pela defesa, Kakay chamou GloboNews de '3ª Turma do STF'
lava jato
21/06/2018 - 16h18

‘Convicção sem provas não cabe no processo penal’, afirma Gleisi

Presidenta do PT diz esperar que julgamento que a inocentou sirva de referência para outros casos com delações sem comprovação. Hoje senadora deu primeira entrevista após absolvição
Na Segunda Turma
18/06/2018 - 18h41

Dilma: ‘Processo contra Gleisi tem todas as características de uma farsa’

Em nota, ex-presidenta afirma que senadora 'passou a ser o principal alvo da perseguição jurídica e política que levou ex-presidente Lula à prisão'. Gleisi será julgada nesta terça no STF
resistência
22/05/2018 - 14h41

Comitê da ONU deve julgar direito de Lula concorrer e violações de Moro

Segundo a defesa do ex-presidente, é o primeiro comunicado individual feito por um brasileiro às Nações Unidas
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