Tag: Habeas Corpus

Guerra jurídica
22/03/2018 - 19h33

STF concede liminar contra prisão de Lula e suspende julgamento até dia 4

Por 6 a 5, maioria do tribunal impede cautelarmente prisão do ex-presidente até julgamento ser concluído. Corte não julgou mérito do pedido de habeas corpus, mas apenas questão preliminar de Edson Fachin
habeas corpus de Lula
22/03/2018 - 16h13

Batochio: ‘Nós, brasileiros, não aceitamos viver sob o tacão autoritário’

Em sustentação oral na qual defendeu a concessão de habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula, advogado disse que Judiciário não pode estar à mercê da 'voz das ruas'
Habeas corpus de Lula
21/03/2018 - 19h12

Decisão do STF sobre ‘odiosa’ antecipação de pena de prisão é uma incógnita

Para criminalista Leonardo Yarochewsky, princípio da presunção de inocência independe de quem for o autor de um habeas corpus. Julgamento tem clima de tensão na 'mais alta Corte' do país
Inédito
16/03/2018 - 15h14

Por não julgar pedido de Lula, Cármen Lúcia incorre no crime de prevaricação

Um juiz se recusando a julgar comete o mesmo crime do médico que se recusa a atender o paciente que chega em estado grave ao pronto-socorro. Em ambos os casos, o mal provocado deixará sequelas
Imbróglio
14/03/2018 - 17h41

Gilmar Mendes volta a vetar pena em segunda instância e Sepúlveda despista imprensa

Após reunião com Cármen Lúcia para tratar do habeas corpus do ex-presidente Lula, advogado é econômico ao falar com jornalistas. Enquanto isso, ministro volta a decidir contra cumprimento de pena
Na esteira do golpe
10/03/2018 - 09h55

‘FBI e CIA vêm aqui dar curso e dizer como tem que ser’, diz Gleisi Hoffmann

Em fórum da plataforma Brasil que o Povo Quer, senadora e presidenta do PT diz que elite que persegue Lula é 'calhorda e hipócrita'. Aguardado, ex-presidente não compareceu
recursos
06/03/2018 - 18h24

Para advogado, decisão do STJ reforça necessidade de STF se manifestar

Defesa do ex-presidente impetrou habeas corpus há mais de um mês, mas ainda não há julgamento previsto
Depois do TRF4
06/03/2018 - 14h21

Por unanimidade, STJ nega habeas corpus e diz que pena de Lula já pode ser aplicada

Relator afirmou que jurisprudência não fere princípio presunção da inocência. Segundo ele, sentença de prisão pode ser efetivada depois de esgotados recursos no TRF4. Próximo passo será o STF
perplexos
06/03/2018 - 11h11

Como explicar ao mundo a prisão de Lula?

Jornalista, professor e escritor formula 10 questões para apontar erros e contradições dos processos e julgamentos usados como pretexto para a perseguição política ao ex-presidente
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