Tag: Habeas Corpus

Divulgação/STF
Perfilamento racial
08/03/2023 - 17h14

STF adia julgamento sobre validade de provas obtidas em abordagens racistas de policiais

Fux justificou seu pedido de vista em razão da “complexidade do tema” e da ausência de dois ministros no julgamento

reprodução
Nunca mais
13/12/2019 - 07h05

AI-5 completa 51 anos, entre repúdio à ditadura e defensores do autoritarismo

Ato na Câmara Municipal de São Paulo marcará repúdio às manifestações favoráveis à medida que marcou período mais repressivo do regime de 1964
José Cruz/Agência Brasil
Cala Jato
14/10/2019 - 18h28

Advogado pró Moro queria censurar ‘The Intercept’. Ministro do STF não permitiu

Em pedido encaminhado ao STF, advogado não autorizado pelo ministro pedia bloqueio, busca e apreensão e proibição de divulgar notícias
Carlos Moura/SCO/STF
Segunda turma
24/06/2019 - 19h46

Retirada de habeas corpus de Lula da pauta do STF ‘é mais uma manipulação’, diz Wadih Damous

Nesta segunda-feira, a pedido do ministro Gilmar Mendes, o caso em que a defesa do ex-presidente alega suspeição de Sergio Moro saiu da lista de julgamentos
Nomeação
12/01/2019 - 15h25

Villas Bôas, que ‘advertiu’ STF sobre Lula, vai para o GSI de Bolsonaro

Presidente já agradeceu ao ex-comandante do Exército dizendo ser o general 'um dos responsáveis por eu estar aqui”
suspeição
04/12/2018 - 17h02

STF suspende julgamento de habeas corpus de Lula

Pedido da defesa do ex-presidente alega que sentença de Sérgio Moro não tem validade, visto que ele aceitou integrar o governo de Bolsonaro, principal opositor de Lula e beneficiado com sua prisão
Justiça
04/12/2018 - 14h32

‘Impacto irreversível’ foi o Judiciário não deixar Lula se candidatar

Para advogado Leonardo Yarochewsky, 'irreversibilidade' alegada pela procuradora-geral Raquel Dodge está no desrespeito à decisão de Comitê da ONU pelos direitos políticos de Lula
segunda turma
03/12/2018 - 10h47

Liberdade de Lula deve ser julgada no STF nesta terça

Pedido de habeas corpus é baseado na suspeição do juiz Sérgio Moro, depois de o magistrado ter aceitado ser ministro do governo Jair Bolsonaro (PSL)
Desobediência
10/11/2018 - 12h22

Moro terá de se explicar ao CNJ sobre sua atuação político-partidária

Antes de se exonerar, o juiz já se reunia com equipe de transição do governo eleito. A corregedoria de Justiça quer explicações também sobre sua interferência contra o habeas corpus ao ex-presidente Lula
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