Depois de o procurador Deltan Dallagnol apresentar nova denúncia contra Dirceu com objetivo de pressionar 2ª Turma do STF, Gilmar Mendes classificou o ato de 'quase uma brincadeira juvenil'

Casal cultiva a erva para garantir tratamento da filha de 7 anos que sofre da Síndrome de Rett e a decisão do Tribunal de Justiça tem por objetivo garantir a saúde da criança

Magistrada lembrou decisão anterior do STF, segundo a qual não é possível usar habeas corpus contra ato de ministro daquela corte

Ação argumenta que Gilmar Mendes extrapolou e invadiu a competência do ministro Teori, ao decidir uma ação do PPS e PSDB contra a presidenta Dilma, por ter nomeado Lula ministro-chefe da Casa Civil

Habeas-corpus foi impetrado pela central na noite de ontem, diante da estratégia de Eduardo Cunha de só permitir entrada de manifestantes por meio de senhas entregues a líderes partidários

Laudo, testemunhos e maus-tratos abalam credibilidade do Deic, mas promotores confiam nos policiais para acusar manifestantes em inquérito considerado 'fantasioso'

Para magistrado, Hideki e Lusvargh 'certamente' cometeriam crimes se fossem soltos; sentença se refere a 'depoimentos consistentes' como prova de que portavam explosivos, versão desmentida por perícia

continuará preso

Pedido busca garantir liberdade de manifestação e coibir abusos policiais como os ocorridos na semana passada