Tag: Habeas Corpus

para fins medicinais
03/01/2017 - 10h13

Justiça concede habeas corpus a casal que cultiva maconha

Casal cultiva a erva para garantir tratamento da filha de 7 anos que sofre da Síndrome de Rett e a decisão do Tribunal de Justiça tem por objetivo garantir a saúde da criança
lava jato
22/03/2016 - 15h25

Ministra Rosa Weber nega pedido de habeas corpus para Lula

Magistrada lembrou decisão anterior do STF, segundo a qual não é possível usar habeas corpus contra ato de ministro daquela corte
justiça?
20/03/2016 - 20h29

Juristas assinam habeas corpus para anular decisão de Gilmar Mendes contra Lula

Ação argumenta que Gilmar Mendes extrapolou e invadiu a competência do ministro Teori, ao decidir uma ação do PPS e PSDB contra a presidenta Dilma, por ter nomeado Lula ministro-chefe da Casa Civil
Ajuste fiscal
13/05/2015 - 17h11

STF autoriza dirigentes da CUT a acompanhar sessão da MP 664 na Câmara

Habeas-corpus foi impetrado pela central na noite de ontem, diante da estratégia de Eduardo Cunha de só permitir entrada de manifestantes por meio de senhas entregues a líderes partidários
justiça
03/09/2014 - 11h07

Fábio joga RPG, Rafael gosta de mitologia e a polícia escreve inquéritos

Laudo, testemunhos e maus-tratos abalam credibilidade do Deic, mas promotores confiam nos policiais para acusar manifestantes em inquérito considerado 'fantasioso'
justiça
05/08/2014 - 18h51

Juiz ecoa versão oficial ao acusar ativistas de integrar ‘esquerda caviar’

Para magistrado, Hideki e Lusvargh 'certamente' cometeriam crimes se fossem soltos; sentença se refere a 'depoimentos consistentes' como prova de que portavam explosivos, versão desmentida por perícia
garantia de direitos
17/06/2013 - 16h02

TJ pode julgar ainda hoje habeas corpus preventivo para ato do Passe Livre

Pedido busca garantir liberdade de manifestação e coibir abusos policiais como os ocorridos na semana passada
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