Tag: estatuto da crianca e do adolescente

Retrocessos
13/07/2020 - 06h24

Trinta anos de ECA: crianças trabalham nas ruas para ajudar suas famílias

Violência, trabalho ilegal, drogas, desesperança. Aos 30 anos do ECA, depois de avanços alcançados, crianças e adolescentes pobres vivem era de ameaças

Descaso
27/03/2020 - 10h45

Com conselhos tutelares fora dos serviços essenciais, cresce risco de violência contra crianças

Imprescindíveis na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, conselhos ficaram de fora dos serviços essenciais e atendem em plantões à distância

eleições 2018
25/10/2018 - 18h44

Se acabar com o ECA, Bolsonaro vai expor crianças a todo tipo de abuso

Estatuto é a base legal para proteção contra abuso sexual, exploração de trabalho, violência e também garante direitos a educação, saúde, cultura e lazer. Advogado Ariel de Castro Alves resume: 'seria uma tragédia'
medidas socioeducativas
22/08/2018 - 12h51

Estudo mostra que acesso à escola diminui crimes na adolescência

Durante a pesquisa, a grande maioria dos adolescentes teve dificuldade de falar sobre futuro. Pesquisadora defende a educação como fundamental para dar uma nova perspectiva de vida para esses jovens
Dor e descaso
11/08/2018 - 11h38

Luto sem fim: Brasil tem mais de 80 mil pessoas desaparecidas

Apesar do drama de milhares de famílias, não existe ainda um banco de dados nacional unificado. 'Na prática quem investiga são as próprias mães', diz membro do Condepe
Protagonismo infantil
01/07/2018 - 10h32

MST prepara primeiro encontro nacional de crianças sem-terra

Filhos de militantes de todo o país e 400 educadores vão se reunir em Brasília de 23 a 26 de julho para discutir temas como educação e alimentação. Não vão faltar oficinas culturais e brincadeiras
Polêmica à vista
08/02/2018 - 09h18

Mudanças no ECA, como aumento da pena, podem ir à votação este ano

Uma das propostas prevê até dez anos de internação por crime que resulte em morte. Especialistas alertam que debate deve ser sério. 'Dez anos é um tempo importante na formação de um jovem'
Gestão Alckmin
08/01/2018 - 18h03

Ouvidoria Geral vai apurar negligência no atendimento ao menino Arthur

Condepe-SP, que entrou com pedido ao órgão, quer medidas para garantir que outras crianças tenham atendimento em UTIs pediátricas e não sejam vítimas do descaso do serviço público estadual
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