Tag: estatuto da crianca e do adolescente

direitos do adolescente
20/09/2017 - 14h13

Em pauta no Senado, maioridade penal não é solução para reduzir criminalidade

Para Mariana Chies, do IBCCrim, mudança na lei isenta o Estado do dever de criar políticas públicas para a juventude, além de agravar problema do sistema penal
Drama de classe
05/08/2017 - 16h12

Uso distorcido da lei separa mães pobres e usuárias de crack dos filhos

Segundo defensor público de São Paulo, ao invés de proteger, ECA tem sido aplicado para retirar a guarda de bebês de mulheres em situação de vulnerabilidade
Relatório Abrinq
23/03/2017 - 09h48

Brasil volta a registrar aumento do trabalho infantil para crianças de 5 a 9 anos

Estudo também mostra que 40% das crianças até 14 anos no Brasil vivem na pobreza
comemoração e luta
06/07/2015 - 15h48

ECA completa 25 anos, mas ainda precisa ser aplicado pela sociedade

Estatuto responsável por avanços dos direitos da criança e do adolescente encontra dificuldades com a falta de investimentos
À espera
03/07/2015 - 10h06

Senado já se prepara para discutir proposta de redução da maioridade

Renan quer ouvir os líderes antes do recesso. Senadores contrários à redução se movimentam para que seja adotado texto que já está na Casa e sugerem alterações no ECA
02/07/2015 - 13h29

Reduzir maioridade pode aumentar a violência, alerta Unicef

Fundo das Nações Unidas ressalta importância do Estatuto da Criança e do Adolescente. 'O Brasil precisa garantir um sistema socioeducativo que ofereça oportunidades efetivas de reinserção social'
PEC 171
31/03/2015 - 14h40

Após aprovação na CCJ, redução da maioridade penal será debatida no Congresso

Proposta vai ser analisada por comissão especial e depois irá ao plenário da Casa, onde precisará do voto favorável de 3/5 dos parlamentares
PEC 171
30/03/2015 - 13h22

No Congresso, sociedade civil repudia projeto que reduz maioridade penal

Entidades pretendem pressionar deputados e ocupar plenário da CCJ durante votação da Proposta de Emenda Constitucional 171/1993
inconstitucional
29/03/2015 - 13h18

Conselheiro sinaliza que OAB vai ao Supremo contra redução da maioridade penal

Organizações nacionais também estão se posicionando contra a medida, por considerarem que não haverá redução da violência e que o Brasil deve primeiro garantir os direitos previstos no ECA
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