Tag: estatuto da crianca e do adolescente

na Câmara
26/03/2015 - 12h55

Redução da maioridade penal vai a votação segunda-feira, diz presidente da CCJ

Movimentos sociais preparam campanhas em todo o país e nas redes sociais para esclarecer a população sobre a situação dos jovens e a violência no Brasil
Direitos humanos
24/03/2015 - 18h11

Redução da maioridade penal pode ser votada nesta quarta na CCJ da Câmara

ONGs, movimentos sociais, sindicatos, conselhos profissionais, OAB, CNBB, Ministério Público Federal e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República são contra a proposta
Menor infrator
05/08/2014 - 17h50

Alckmin vai a Brasília novamente pedir punição maior a menores de idade

Governador paulista sugere que os menores culpados por crimes hediondos fiquem internados por oito anos, e não mais três. Ele pediu para que matéria siga direto para votação em plenário
11/04/2013 - 15h28

Alckmin defende elevação da pena para menores de 18 anos

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