Relator do projeto do novo Código Penal, senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresenta requerimento para debates em busca de soluções que impeçam a repetição de crimes de homicídio dentro de escolas de todo o país
“Não vislumbrei nenhum símbolo ou vestimenta que possa vincular o noticiado ao esporte”, disse procurador do STJD Fábio Lira
Para especialistas, alteração no Código Penal vai favorecer a impunidade e atende apenas aos interesses de aliados do governo
Apesar de fala de Bolsonaro, não se vacina quem quer. Código Penal prevê pena para quem infringir determinação do poder público destinada a impedir propagação de doença contagiosa
A vítima era uma senhora de 61 anos, que não recebia salário há anos e vivia em condições consideradas degradantes, em um bairro de alto padrão