Tag: código penal

Reprodução
conter a escalada
05/04/2023 - 19h48

Senador Contarato pede audiências públicas sobre assassinatos em escolas

Relator do projeto do novo Código Penal, senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresenta requerimento para debates em busca de soluções que impeçam a repetição de crimes de homicídio dentro de escolas de todo o país

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Bola fora
28/02/2023 - 13h18

STJD arquiva processo contra jogador Wallace, minimiza ‘sugestão’ de tiro em Lula e libera incitação ao ódio

“Não vislumbrei nenhum símbolo ou vestimenta que possa vincular o noticiado ao esporte”, disse procurador do STJD Fábio Lira

Arquivo EBC
'Licença para matar'
22/10/2021 - 12h41

Bolsonaristas aprovam na CCJ projeto que reduz pena de homicídio com armas de uso restrito

Para especialistas, alteração no Código Penal vai favorecer a impunidade e atende apenas aos interesses de aliados do governo

Carolina Antunes/PR
Vidas em risco
03/09/2020 - 08h13

Recusar vacina contra doença contagiosa é crime e pode dar até um ano de cadeia

Apesar de fala de Bolsonaro, não se vacina quem quer. Código Penal prevê pena para quem infringir determinação do poder público destinada a impedir propagação de doença contagiosa

Polícia SP
São Paulo
03/07/2020 - 19h55

MPT e Defensoria pedem condenação de empregadores de trabalhadora doméstica

A vítima era uma senhora de 61 anos, que não recebia salário há anos e vivia em condições consideradas degradantes, em um bairro de alto padrão

Direito
06/08/2018 - 19h15

Em audiência sobre aborto, senador questiona STF e é contestado por ministra

'É ingênuo e contraditório esperar que um Congresso predominantemente masculino e branco exerça esse papel de proteção do direito à vida das mulheres', diz representante da Conectas
Audiência pública
03/08/2018 - 19h23

Dor, estigma, proteção, saúde, direito: o debate no STF sobre aborto

Ministros ouvem posições contrárias e favoráveis à descriminalização, sob diversos pontos de vista. Mais 26 entidades falarão na segunda-feira
cena de guerra
13/03/2018 - 13h05

Senado avança para votar lei que pode liberar policiais para o ‘abate’ de pessoas

Projeto de lei de José Medeiros (Podemos-MT) estabelece que soldados possam atirar em pessoas que estiverem segurando uma arma de uso restrito, mesmo sem que haja confronto
Trabalho escravo
20/10/2017 - 08h37

Secretaria do próprio Ministério do Trabalho pede revogação de portaria

Norma assinada pelo ministro constitui 'inquestionável retrocesso na política brasileira de combate e erradicação do trabalho análogo ao escravo', diz nota técnica interna
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