Tag: código penal

redes sociais
11/03/2017 - 15h55

Foto com Moro provoca críticas a Leandro Karnal na internet

Historiador recebeu milhares de comentários negativos e perdeu seguidores, ao declarar amizade ao juiz, acusado de blindar membros do PSDB suspeitos de corrupção
É lei
31/01/2017 - 13h38

Feminicídio: casos de violência contra a mulher ainda não são registrados devidamente

Apesar da obrigatoriedade por lei, de 2015, maioria dos casos continua sendo registrada como crime passional, o que contribui para a impunidade
república dos grampos
24/03/2016 - 11h06

É hora de os juízes voltarem aos tribunais

Frente à atual crise política, tanto quanto questionar o que restará dos Executivo e Legislativo, cabe perguntar qual será o Poder Judiciário que dela sairá?
direto
04/11/2015 - 11h27

‘É mentira dizer que a corrupção será derrotada com o Direito Penal’

Jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni fala a revista eletrônica sobre a Justiça brasileira, em temas como delação premiada, a escalada do punitivismo e o combate à corrupção
direitos humanos
20/05/2014 - 19h32

Relatório final da CPI do Tráfico de Pessoas propõe leis mais rigorosas

Proposta amplia a tipificação do crime, reconhecendo outras modalidades, como o tráfico para remoção de órgãos, trabalhos forçados e guarda de crianças e adolescentes
INTOLERÂNCIA
21/01/2014 - 17h38

Não tipificação de crimes homofóbicos alimenta impunidade

Tratamento dado à morte violenta de Kaique Batista reforça necessidade de uma lei de criminalize as agressões decorrentes do preconceito
Homofobia
08/12/2013 - 13h24

Senador pede que PL 122 seja apensado a projeto que discute Código Penal

Eduardo Lopes (PRB/RJ) defende que a discriminação já é tratada no código; relator do projeto, Paulo Paim, vê tentativa de recomeçar debate e pede votação
direitos humanos
05/11/2013 - 15h48

CPI amplia caracterização e punições dos crimes de tráfico de pessoas

Modificações se darão principalmente no Código Penal e vão incluir o tráfico para trabalhos forçados, a guarda de crianças e adolescentes e a remoção de órgãos
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