Tag: código penal

A passos lentos
08/09/2013 - 16h08

Juristas e movimentos sociais pedem liberação do aborto no novo Código Penal

Para especialistas, descriminalização não é inconstitucional, como avaliou relator de projeto, senador Pedro Taques; mulheres organizam ciclo de debates sobre o assunto e aguardam diálogo no Congresso
Cidadania
20/08/2013 - 19h09

Relatório do novo Código Penal mantém aborto e eutanásia como crimes

no senado
Cidadania
04/07/2013 - 14h32

Comissão aprova relatório final com projeto que tipifica crime de feminicídio

violência de gênero
Cidadania
04/09/2012 - 19h54

Cardozo defende desmembramento de projeto do Código Penal

Objetivo do ministro da Justiça é que temas polêmicos sejam tratados separadamente
Política
09/08/2012 - 10h30

Senado começa a discutir novo Código Penal no dia 14

Comissão especial irá se debruçar sobre temas como aborto, criminalização da homofobia e liberação da maconha
Política
06/08/2012 - 12h33

Para Sarney, Congresso saberá harmonizar polêmicas do novo Código Penal

Cidadania
29/06/2012 - 18h07

‘Reforma penal deve ser objeto de reflexão com a sociedade’, diz professor

Cidadania
27/06/2012 - 19h16

Juristas entregam anteprojeto de novo Código Penal a Sarney

Saúde e Ciência
02/05/2012 - 19h21

Câmara aprova punição maior para exigência de cheque caução em hospital

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